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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em discurso ao Congresso, Biden volta a defender taxação de empresas e indivíduos ricos
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, destacou na noite de terça-feira (7) os números positivos da economia americana e
Ex-governador de Pernambuco aceita presidir o Banco do Nordeste
Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco, aceitou hoje o convite feito pelo presidente de Lula para comandar o Banco do Nordeste
Grandes farmácias superam 1 bilhão de atendimentos em 2022
As empresas ultrapassaram a marca de R$ 80 bilhões em faturamento no ano passado, ante R$ 68 bilhões em 2021
Preços recordes derrubam venda de botijão de gás a menor nível em dez anos
O consumo per capita, de 43,25 metros cúbicos para cada mil habitantes, foi o pior desde que os dados passaram
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido para soltura de Anderson Torres
Defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF argumenta que não existem motivos para que ele
Rio entra em estágio de atenção devido à chuva; 48 sirenes são acionadas
O estágio de atenção é o terceiro nível em uma escala de cinco e significa que uma ou mais ocorrências
Randolfe diz que governo pode excluir multas e juros dos débitos para aprovar MP do Carf
A aprovação da MP é considerada fundamental pela gestão do presidente Lula Líder do governo no Congresso Nacional, o senador
Petrobras turbina investimento socioambiental em primeiro edital no governo Lula
Empresa reservou R$ 432 milhões para cerca de 50 projetos que serão escolhidos via seleção pública Em mais uma guinada
Suíço Lombard Odier volta a investir no Brasil e prevê corte de juros pelo BC já no 2° tri
Economista-chefe da instituição, que desfez posições no país no fim de agosto de 2022, diz ver mais segurança agora O
Paulo Câmara aceita convite de Lula para chefiar Banco do Nordeste
Político, que governou Pernambuco até 31 de dezembro de 2022, deve aguardar mudanças na Lei das Estatais antes de assumir

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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