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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Arthur Lira define pauta amena para primeira sessão de votações
Deputados se reunirão nesta terça-feira (07) para votar apenas três acordos internacionais, que não devem suscitar muitos debates O presidente
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Os discursos do Estado da União acontecem anualmente nos EUA e são uma vitrine para o presidente apresentar ao legislativo
DIG aponta suposta 'conduta irregular' em ação que terminou com policial civil morto a tiros
Policial da capital Gabriel Jorge Thomé, de 40 anos, foi assassinado na segunda (6), em São Carlos (SP). Um suspeito

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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