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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lula chama privatização da Eletrobras de 'bandidagem' e diz que AGU contestará contrato na Justiça
Presidente estendeu sua críticas ao que chamou de "desmonte da Petrobras" e disse que há "muita coisa malfeita" O presidente
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Ataques ao BC são estratégia de Lula para culpar governo Bolsonaro pela lenta recuperação esperada, diz TS Lombard
“Isso não é novidade para Lula, que em seus dois primeiros mandatos repetidamente culpou a ‘herança maldita’ do ex-presidente FHC
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Em 2022, o setor mineral registrou uma produção de 1,05 bilhão de toneladas O setor mineral deve apresentar em 2023
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Corregedor nega pedido de Bolsonaro e mantém ‘minuta de golpe’ em ação de cassação no TSE
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Lula: Antes era fácil culpar presidente pelos juros; agora culpa é do BC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou hoje a criticar o atual patamar da taxa básica de juros (Selic)
TSE aponta falta de registro de doações de artistas que se apresentaram em evento de Lula
Ato foi realizado em 26 de setembro de 2022 com a presença de cantores como Anitta e Pablo Vittar; campanha

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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