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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

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SEÇÃO 1-PESCA

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TJ-SP permite que Bradesco tenha acesso aos e-mails de diretores da Americanas via Microsoft
Segundo decisão da juíza Andrea Galhardo Palma, PwC e KPMG serão obrigadas a preservar toda a correspondência física e eletrônica
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Ex-primeira-dama nega que mandou matar os peixes da espécie Carpa que viviam no lago para pegar o dinheiro A ex-primeira-dama
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Segundo o ministro, governo não discute acabar com a independência do Banco Central Falas conciliadoras do ministro das Relações Institucionais,
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Bolsas de Nova York caem e devolvem parte dos ganhos pós-Powell de olho em outros dirigentes do Fed
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Cenário inflacionário ainda é incerto, observou dirigente da regional de Nova York do BC dos EUA O presidente da regional
Valor na CBN: Com foco em 2024, prefeito de São Paulo faz oitava mudança na gestão
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Procurador pede que TCU avalie consequências de Selic alta e atue junto ao BC
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