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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Fim da Piracema e Início da Temporada de Pesca na Bacia do Rio Paraná

Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa

Governo Lula prepara medidas contra fraudes no seguro-defeso

Seguro-defeso: 378,8 mil benefícios foram concedidos automaticamente por biometria

Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)

Feliz Natal e Próspero Ano Novo a Todos!

Polícia investiga organização criminosa que aplica golpes por aplicativo do governo federal

Problemas no cadastro deixam pescadores sem o seguro-defeso no período de reprodução dos peixes

Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa

Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Projeto ‘Floresta+ Amazônia’ oferece incentivos financeiros a produtores rurais que preservam a mata
Produtores selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. Inscrições
Fábio Ulhoa Coelho: Fracasso do socialismo não significa que o liberalismo funciona
Fábio Ulhoa Coelho, professor titular de direito da PUC São Paulo, discute neste episódio a aparente contradição entre liberdade e
Lendas pantaneiras têm de ‘Minhocão’ que vira barcos para devorar pescadores até ‘Pai do Mato’ que protege a região
As lendas e mitos são inspiradas pelas influências que a região recebeu em sua ocupação, transmitidas de geração em geração
Fiscalização encontra garimpos ilegais e moradias irregulares em reserva sustentável no Amapá
Ação na RDS do Rio Iratapuru apreendeu objetos usados nos crimes ambientais e desmontou acampamentos dos garimpeiros. Acampamento de garimpeiros
Governo do Tocantins altera regras para transporte de pescado e estabelece novos limites de tamanho para captura – to.gov.br
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