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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pescadores de Ubatuba recebem carteira de pescador profissional na Câmara  Prefeitura Municipal de Ubatuba
Abertas inscrições para curso de Pescador Profissional (POP) | Município de Itajaí  Município de Itajaí
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