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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Último dia para fazer declaração de estoques de pescados: quem não fizer, estará sujeito a multas e apreensões por crime ambiental

Polícia Ambiental apreende 450 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paranapanema

Auditoria do INSS aponta R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nos benefícios

Dia da Árvore: As árvores são verdadeiros pilares da vida na Terra

Agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco em 2025, diz secretário do Tesouro Nacional

Pesca além da capacidade natural de reprodução atinge 29% dos peixes

Equipe econômica anuncia medidas para tentar conter crescimento das despesas

Polícia embarga área e aplica multa por crime ambiental

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício

Haddad defende revisão de programas para corrigir distorções: ‘O fiscal é importante, mas não é o todo’

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

TSE não deve se opor a pedido de mais prazo para Forças Armadas inspecionarem código-fonte de urnas
Militares estão no TSE inspecionando as urnas eletrônicas desde a última quarta-feira (3) e, a princípio, os trabalhos seriam concluídos
Banco Pine tem lucro líquido de R$ 4,5 milhões no 2º trimestre
A carteira de crédito classificada totalizou R$ 4,1 bilhões em junho, uma redução de 4,0% nos últimos 12 meses O
Taesa: Linha de transmissão de Ivaí deve entrar em operação nas próximas semanas
Em paralelo, a companhia segue avaliando oportunidades para ampliar o portfólio de transmissão, por meio de fusões e aquisições, assim
Ato pela democracia: 'O protagonismo aqui não é para ser dos políticos', diz Boulos
Candidato a deputado federal, líder sem teto Guilherme Boulos (Psol) avaliou como "muito positiva" a dimensão do ato pela democracia
Alunos e professores de escola estadual de São Carlos realizam ato em defesa da democracia
Na USP, estudantes e docentes realizaram a leitura da carta; UFSCar fez manifestação on-line. Estudantes e professores da E. E.
Ato pela democracia: Adesão à carta mostra sociedade em estado de vigilância, diz Marina Silva
Ex-ministra participa de atos realizados na Faculdade de Direito da USP Presente no ato pela democracia nesta quinta-feira (11), na
Carf: suspenso julgamento de cobrança bilionária contra a ArcelorMittal
Receita Federal exige IRPJ e CSLL ao desconsiderar ágio em operações que formaram a empresa A 1ª Turma da Câmara
Carta Pela Democracia: Arminio Fraga, Neca Setubal e Horácio Piva marcam presença
Carta pela democracia: Apenas TSE tem competência para cuidar do sistema eleitoral, diz Campilongo
Diretor da Faculdade de Direito da USP participa de ato da leitura de manifesto organizado por ex-alunos Na segunda parte
MRV&Co: Margem bruta está baixa e foco é melhorá-la, afirmam executivos
Menin fez um “mea culpa” e afirmou que a empresa foi lenta em elevar os preços das unidades quando a