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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Último dia para fazer declaração de estoques de pescados: quem não fizer, estará sujeito a multas e apreensões por crime ambiental

Polícia Ambiental apreende 450 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paranapanema

Auditoria do INSS aponta R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nos benefícios

Dia da Árvore: As árvores são verdadeiros pilares da vida na Terra

Agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco em 2025, diz secretário do Tesouro Nacional

Pesca além da capacidade natural de reprodução atinge 29% dos peixes

Equipe econômica anuncia medidas para tentar conter crescimento das despesas

Polícia embarga área e aplica multa por crime ambiental

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício

Haddad defende revisão de programas para corrigir distorções: ‘O fiscal é importante, mas não é o todo’

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Faculdade de Direito da UFMG promove ato em favor da democracia
Ao todo, 22 universidades no país programaram para hoje atos em favor da democracia A Faculdade de Direito da Universidade
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BB: Inflação e renda disponível impactam inadimplência do mercado como um todo, diz Forni
O VP financeiro afirmou que o banco demorou para entrar no mercado de mar aberto (a não correntistas) em cartões,
FT: Credit Suisse intensifica batalha jurídica contra SoftBank em disputa de US$ 440 mi
Escalada é o mais recente sinal da deterioração das relações entre banco e empresa japonesa, que já foi um de
Cortes na Selic: Quando começará o próximo ciclo?
Neste Safra Weekly, falamos sobre o fim dos aumentos de juros no país, e sobre novos produtos estruturados pela Tesouraria
Coreia do Sul avisa à China que seu escudo de proteção “não é negociável”
A decisão do presidente Yoon Suk Yeol contraria a promessa de seu antecessor de congelar a implantação do sistema desenvolvido
Exportações do agro somaram US$ US$ 14,3 bi em julho e bateram recorde para o mês
Valor cresceu quase 25% ante um ano antes; milho foi destaque nos embarques As exportações do agronegócio brasileiro foram mais
3R Petroleum: Produção sobe 3,1%, para 12,18 mil barris de óleo equivalente por dia em julho
Considerando a produção total dos cinco polos em que atua, a produção no mês foi de 12,97 mil boed A
Ex-liderança do agronegócio, Camargo Neto lamenta ausência do setor no ato pela democracia
Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das entidades mais tradicionais do agronegócio do país, lamenta
Carta em defesa da democracia é lançada na USP
Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito é lida na Faculdade de Direito da