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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Último dia para fazer declaração de estoques de pescados: quem não fizer, estará sujeito a multas e apreensões por crime ambiental

Polícia Ambiental apreende 450 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paranapanema

Auditoria do INSS aponta R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nos benefícios

Dia da Árvore: As árvores são verdadeiros pilares da vida na Terra

Agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco em 2025, diz secretário do Tesouro Nacional

Pesca além da capacidade natural de reprodução atinge 29% dos peixes

Equipe econômica anuncia medidas para tentar conter crescimento das despesas

Polícia embarga área e aplica multa por crime ambiental

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício

Haddad defende revisão de programas para corrigir distorções: ‘O fiscal é importante, mas não é o todo’

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Argentina tem inflação de 7,4% em julho, maior taxa mensal em 20 anos
Em 12 meses, o país acumula alta de 71%, o que coloca a inflação argentina entre as mais altas do
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Néviton Guedes, do TRF-1, manteve a decisão de outro desembargador, Carlos Augusto Pires Brandão, que devolveu os direitos políticos a
Juros futuros fecham em alta, com realização de lucros, leilão do Tesouro e Treasuries
A taxa do DI para janeiro de 2024 subiu a 12,965%, de 12,93% do ajuste anterior, e a do DI
InfoGripe mostra queda nos casos de síndrome respiratória grave na maior parte dos Estados, diz Fiocruz
Apenas Roraima apresenta sinal de crescimento na tendência de longo prazo, enquanto Amazonas, Amapá, Maranhão e Piauí indicam estabilidade O
Deflação é boa ou ruim para a economia?
Análise: Desde os atos pelas Diretas Já, não se via tantos opostos reunidos
Discursaram em manifestação pela democracia sindicalistas, empresários, professores e representantes de movimentos sociais. Governo aproveitou para anunciar novo corte no
Live do Valor: Érico Brás, ator de teatro e de televisão e expoente da causa negra, fala sobre importância da...
Érico Brás, ator de teatro e de televisão e futuro participante da próxima novela das seis da TV Globo, é
Conselho de Ética do Rio aprova por unanimidade cassação do vereador Gabriel Monteiro
Agora, o caso será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, antes de seguir para a Comissão de Justiça e Redação,
No Rio, Rodrigo Neves lança programa de governo ao lado de aliados de Freixo
Um dos projetos emergenciais é a criação de um programa de renda básica através de uma moeda social, a exemplo
Ex-operadores do J.P. Morgan são condenados por manipulação do mercado de ouro
"Eles tinham o poder de manipular o preço mundial do ouro", disse o promotor Avi Perry O ex-chefe do negócio