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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Prefeitura orienta moradores a receberem agentes de endemias
Prefeitura orienta moradores a receberem agentes de endemias Crédito: Divulgação. A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Divisão de
Divisão de Agricultura fortalece produção familiar e desenvolvimento rural
Divisão de Agricultura fortalece produção familiar e desenvolvimento rural Crédito: Divulgação. Ao longo de 2025 a divisão de Agricultura da
Divisão de Segurança Alimentar amplia ações sociais e nutricionais
Divisão de Segurança Alimentar amplia ações sociais e nutricionais Crédito: Divulgação. A divisão de Segurança Alimentar da Secretaria de Agricultura
Projeto social acompanhará famílias do Residencial Alamedas em Araraquara
Projeto social acompanhará famílias do Residencial Alamedas em Araraquara Crédito: Divulgação. A Prefeitura de Araraquara acaba de dar início ao
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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