BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fabricante e concessionária deverão substituir veículo que apresentou defeito
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus...
Amazon entra no emagrecimento e acende o alerta: o que muda para o médico que vive desse mercado
Em 21 de abril de 2026, a Amazon anunciou algo que...
Com consumo mais seletivo, varejo prioriza conveniência
O varejo brasileiro apresenta indicadores divergen...
Apoiadores de Evo Morales exigem renúncia de presidente da Bolívia
Milhares de apoiadores do ex-presidente boliviano...
Ações da Marisa caem 8% após balanço com ressalva de auditor
As ações da Marisa caem com força nesta segunda-fe...
Pagamentos com IA seguem transformando o consumo no Brasil
A Pagos - Associação Brasileira do Ecossistema de...
Após busca ilegal, juiz aceita parcialmente pedido de Mangione para excluir provas
O juiz estadual Gregory Carro aceitou parcialmente...
Europa em julho: que atrações reservar antes da viagem?
Com a chegada das férias de julho e do verão europ...
Elon Musk perde processo contra OpenAI sobre desvio de missão da empresa
Um júri dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-f...
Filipinas julgam impeachment de vice-presidente em meio a crise política
O Senado das Filipinas, atuando como tribunal de i...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links