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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PMA flagra pescador profissional praticando pesca ilegal durante a piracema no Rio Miranda (MS) – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Lei em vigor: Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – A Tribuna – MT
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Pescador amador em Mato Grosso só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Só Notícias
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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Araguaia Notícia
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PMA flagra pescador profissional praticando pesca ilegal durante a piracema no Rio Miranda (MS) – Portal Pesca Amadora Esportiva
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PMA do Distrito de Águas do Miranda prende pescador profissional por pesca com tarrafa em piracema e apreende barco e...
PMA do Distrito de Águas do Miranda prende pescador profissional por pesca com tarrafa em piracema e apreende barco e
Piracema termina e pescadores só podem “pesque e solte” em MT – Power Mix
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Lei em vigor: Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – A Tribuna – MT
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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Araguaia Notícia
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Notícia – Nortão Online
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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