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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Autorização para funcionamento
É urgente uma nova lei para modernizar a permissão...
Governo envia novo decreto da pesca para o STF analisar – Midiajur
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Confira lista de peixes proibidos para pesca em MT – Alochapada
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Governo publica decreto que altera a Lei da Pesca em MT; confira – Gazeta Digital
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MT apresenta proposta ao STF para liberar pesca de 100 espécies – O Correio News
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Mauro Mendes admite falha em lei que proíbe a pesca – PNB Online
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Governo publica decreto que altera a Lei da Pesca em MT; confira – Gazeta Digital
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Governo envia novo decreto da pesca para o STF analisar – Midiajur
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PIB da Indonésia cresce 5,04% em 2023 em base anual, acima do esperado por economistas
O crescimento econômico da Indonésia desacelerou e...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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