BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

‘Lei Ônibus’ volta à estaca zero na Argentina após entrave na Câmara
O projeto de lei havia passado por uma primeira vo...
Haddad lança suspeitas, mas parlamentares resistem ao fim do programa de apoio a setor de eventos
Ministro diz que Receita Federal investiga suspeit...
Lucro líquido da TIM dobra em base anual, para R$ 1,08 bi no 4º tri
O resultado é atribuído ao crescimento anual da re...
Ministra da Saúde pede que prefeitos e governadores reforcem ações contra a dengue
Nísia Trindade fez um pronunciamento em cadeia de...
Banco Safra anuncia a aquisição da Guide Investimentos
Com o movimento, o banco acelera a presença num se...
AGU defende que decisão de Toffoli sobre Odebrecht atinge somente valores negociados com MPF
Entendimento da Advocacia-Geral da União diverge d...
TIM supera metas de 2023 e projeta crescimento da receita de serviços
A companhia estima um crescimento da receita de se...
Saiba quanto o INSS desconta do seu salário em 2024
...
Lewandowski faz ‘visita de cortesia’ a Arthur Lira
Com encontro, ministro quer sinalizar que está à d...
Presidente da Petrobras vai à Índia e tem encontro com primeiro-ministro Modi
Durante o painel no evento, Prates, ressaltou a ne...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links