BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Decisão sobre ação movida contra Braskem na Holanda deve sair em setembro
O caso foi levado ao tribunal internacional por no...
Grandes redes de farmácias quase não têm estoque para 1ª dose de vacina contra dengue
Desabastecimento ocorre porque a fabricante está p...
Trump é condenado a pagar multa de US$ 350 milhões em caso de fraude
Ex-presidente e as empresas de sua família foram a...
Ether dispara 11,9% em 7 dias e bitcoin volta a ser alvo de ‘baleias’ antes do halving
Criptomoedas apresentaram fortes ganhos apesar do...
Preço de repelente varia até 84,2% em farmácias, mostra Procon-SP
“Infelizmente é o puro reflexo desse retrato de cr...
Veja quem tem direito ao salário-família
Cidadãos elegíveis ao programa podem receber mensa...
Corte Internacional não exige medidas adicionais para proteção de palestinos por Israel
A corte disse que a situação humanitária em Rafah...
Teve o carro alagado em enchentes? saiba quando seguro cobre estragos da chuva
Proprietário deve ficar atento se apólice indeniza problemas mecânicos e quedas de árvores. Carros foram arrastados pelo centro de São
AGU exonera servidor que esteve na reunião em que Bolsonaro discutiu plano de teor golpista
Segundo apurou o Valor, a exoneração definitiva do...
Nunes abraçou bolsonarismo, diz Boulos após prefeito dizer que vai a ato de apoio a ex-presidente
Futuros adversários na disputa pela prefeitura, de...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links