BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Nunes Marques defende resposta célere contra uso de inteligência artificial para enganar eleitores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Senado aprova indicação de Otto Lobo para presidir a CVM
Otto Lobo em sabatina na Comissão de Assuntos Econ...
Demissões na Meta atingem a operação brasileira da gigante
As demissões globais da Meta realizadas nesta quar...
Líder do MDB propõe código de conduta para agentes públicos e inclui regras para ministros do STF
O Senado deve começar a discutir a proposta de eme...
Sabesp não deverá entrar na privatização da Copasa, segundo fontes
A Sabesp não deverá apresentar proposta na privati...
Com vazamento e rachaduras, Centro Educacional é parcialmente interditado no interior de SP
Centro Educacional de Araraquara tem interdição parcial por rachaduras e vazamento O Centro de Educação Complementar Piaquara, na Vila Xavier,
Rosangela Moro aciona TSE contra Lula por suposto pedido de voto para Tebet e Marina em SP
A deputada federal Rosangela Moro (PL-SP) acionou...
PF investiga envio de emenda de Flávio Bolsonaro para ONG suspeita de ligação com irmãos Brazão
Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, condenados pel...
Juros futuros têm alívio com queda nos preços do petróleo
Os juros futuros encerraram o pregão desta quarta-...
Fim da escala 6×1: Relator sugere excluir quem ganha acima de R$ 16,9 mil das novas regras
O relator da proposta de emenda à Constituição (PE...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links