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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

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“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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O passado da Amazônia não entra no cálculo do presente
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Correção
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Patrimônio e transparência O expressivo crescimento patrimonial declarado pelo senador Jaques Wagner desperta um questionamento legítimo. Cabe aos órgãos competentes
Novas sanções à Rússia podem ser diferentes
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Governo Trump revoga visto da embaixadora do Brasil nos EUA
Em mais um capítulo da escalada das tensões entre Brasil e EUA, o governo de Donald Trump anunciou ontem a
Dino autoriza inquérito sobre ex-assessor do presidente Lula
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a abertura de um terceiro inquérito, pela Polícia Federal (PF), para apurar possível
‘Filtro’ vai reduzir ações julgadas no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que cria o chamado “filtro de relevância” para análise
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CNJ aprova perda de cargo para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem proposta para regulamentar a perda do cargo como pena máxima para magistrados

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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