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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Wilson minimiza confusão e diz que acordo sobre pesca não foi fechado porque MT não aceita recuar – Olhar Direto
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STF volta a fazer audiência para decidir sobre constitucionalidade do Transporte Zero em Mato Grosso – Olhar Jurídico
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Entenda rito para STF decidir sobre validade da lei do Transporte Zero em Mato Grosso – Olhar Jurídico
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Supremo Tribunal Federal – STF
Supremo Tribunal Federal  STF
Após audiência sem acordo, STF decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional em Mato Grosso » Notícia Exata – Notícia...
Após audiência sem acordo, STF decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional em Mato Grosso » Notícia Exata  Notícia Exata
STF volta a fazer audiência para decidir sobre constitucionalidade do Transporte Zero em Mato Grosso – Olhar Jurídico
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Entenda rito para STF decidir sobre validade da lei do Transporte Zero em Mato Grosso – Olhar Jurídico
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Wilson minimiza confusão e diz que acordo sobre pesca não foi fechado porque MT não aceita recuar – Olhar Direto
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Bares e restaurantes de Araraquara que não têm cardápio impresso serão multados; entenda
Procon faz fiscalização de Lei municipal que obriga a existência de cardápio físico. Procon de Araraquara vai multar bares e
Pedra nos rins: conheça causas, cuidados e tratamentos
Cálculo renal afeta muitas pessoas, e é famoso pelas dores envolvidas. Especialistas orientam sobre prevenção e novos tratamentos Crédito: Divulgação

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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