BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petróleo fecha em queda com dado de inflação e de estoques dos EUA no radar
O barril do petróleo WTI com entrega prevista para...
Fim do contingenciamento no arcabouço fiscal fragiliza princípio da LRF, aponta consultoria da Câmara
Proposta enviada ao Congresso estabelece que o pre...
Por 8 a 2, STF derruba indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira
O ex-deputado federal foi condenado a 8 anos de pr...
STJ: Acordo encerra disputa sobre reembolso de planos de saúde
Ministros dariam palavra final sobre forma de devo...
Telegram apaga mensagem sobre PL das Fake News após ordem de Moraes
Ministro ameaçou suspender aplicativo por entender...
Reservas internacionais da Argentina evaporam na tentativa de evitar colapso total do peso
A nação agora tem tecnicamente menos de US$ 34 bil...
CVC: Venda a descoberto é pegar dinheiro emprestado do cliente, diz presidente
A prática é o centro do negócio da Hurb, que está...
Lira diz que plenário da Câmara vai cuidar do legado de reformas feitas nos últimos anos
Ele afirmou ainda que a proposta de arcabouço fisc...
CEOs de Hollywood promovem ‘uberização’ e pedem sacrifícios enquanto faturam alto
Em meio a greve de roteiristas, lideranças do seto...
Açúcar sobe em NY com El Niño adicionando volatilidade ao mercado
Investidores buscam entender impacto do fenômeno s...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links