BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Com decisão do STF, governo aguarda decisão do TCU sobre concessão da Ferrogrão
Após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Durigan diz que discutirá ’em breve’ com Lula indicações à diretoria do BC
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que...
Moraes arquiva investigação de entrada de malas sem inspeção em voo com Motta e Ciro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexa...
Fintech Dock vai emitir R$ 175 milhões em debêntures
A fintech Dock aprovou a emissão de R$ 175 milhões...
Governo anunciará aumento no bloqueio do Orçamento da União, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que...
Sabesp virou a ‘Enel da água’ com Tarcísio, afirma Haddad
O ex-ministro e pré-candidato do PT ao governo de...
Acelen Renováveis inicia implantação de biorrefinaria de US$ 1,5 bi na Bahia
A Acelen Renováveis deu início efetivo à implantaç...
DC abre processo disciplinar para expulsar Aldo Rebelo do partido
A direção nacional do Democracia Cristã (DC) abriu...
Taxas fecham em ligeira queda com dúvidas sobre acordo entre EUA e Irã
Os juros futuros encerraram o pregão em níveis pró...
‘Dia D’ da Campanha do Agasalho da EPTV tem arrecadação no sábado; veja locais para doar
'Dia 'D' intensifica campanha do agasalho em Dourado A EPTV promove, neste sábado (23), o "Dia D" da Campanha do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links