BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

LIVROS/REVISTAS

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em 5 episódios, série documental lembra a carreira...
Regulamentação da Lei 14.973 não deixa claro se Re...
Em 2020, o STF considerou inconstitucionais os per...
Ação coletiva O Supremo Tribunal Federal (STF), po...
Quando bem formulada, a cláusula de “non-compete”...
Cresce visão entre os analistas de que o ritmo de...
Emissão do Mercado Pago O Mercado Pago concluiu a...