BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsas da Europa recuam com sinais de desaquecimento da economia global
O índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em queda de...
Análise: O ano de 2023 vai ser de reajuste de preço de planos de saúde
Essa mudança no comportamento das operadoras vem a...
Produção de motocicletas acumula alta de 16,8% no ano, diz Abraciclo
Segundo a entidade que representa as montadoras co...
Justiça condena empresa que deixou de tratar empregado trans pelo nome social
Para juiz, "postura discriminatória e transfóbica...
Silveira nega intervenção do governo na Petrobras e diz que preços dos combustíveis devem atender ao país
Para o ministro de Minas e Energia, com nova estra...
Estoques das empresas nos EUA contrariam estimativas e caem em março
Os estoques caíram 0,1% em março ante fevereiro, s...
Equador é convidado para voltar a ser membro da Opep
Quando o país deixou a Opep em 2019, era o quarto...
Ações da XP estão ‘de volta ao jogo’ após 1º trimestre ‘melhor que o temido’
Analistas do BTG observam receitas melhores do que...
Lula decreta mudanças na Lei de Acesso à Informação e critica sigilos de 100 anos de Bolsonaro
Segundo a Transparência Brasil, Bolsonaro impôs ma...
As melhores opções de adoçante, segundo a OMS
Organização Mundial da Saúde fez alerta sobre adoç...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links