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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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Mulher assassinada e filha e ex-marido baleados: veja o que se sabe sobre crime no interior de SP
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Grupo de São Carlos (SP) venceu votação final no g1 e vai se apresentar no palco de um dos maiores
Correção: Mulher, filha e ex-marido baleados pelo atual namorado dela no interior de SP
O g1 errou ao informar em reportagens publicadas na terça-feira (28) e nesta quarta-feira (29) que o autor dos disparos
Criança baleada pelo namorado da mãe no interior de SP tem alta do hospital; mulher morreu
Autor do crime cometeu suicído na noite de terça (28), em Santa Cruz das Palmeiras. Ex-marido da vítima também foi
Resultado da Mega-Sena: aposta da região bate na trave, acerta 5 números e ganha quase R$ 40 mil
Na Quina, outro apostador acertou quatro números e faturou quase R$ 9 mil. Apostador de Araraquara acerta cinco números na
Pesquisa revela falta de planos contra enchentes em 90% dos municípios
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