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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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São José do Rio Pardo recebe sede da APCGH
Como nova sede da Associação Paulista dos Criadores de Gado Holandês, São José do Rio Pardo se posiciona como um
Acesso da SP-191 em Rio Claro tem interdição parcial nesta terça para obras de manutenção
Bloqueio será das 9h às 16h. Serviço na pista ocorre no km 66,4, no sentido Araras/Rio Claro. Acesso da SP-191,
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Senado volta a discutir PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) uma proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos
Morre homem que caiu de camarote a 5 metros após piso ceder em show no interior de SP; polícia apura...
Pedro Agrizzi, de 37 anos, assistia apresentação de Luan Santana no Rio Pardo Exposhow, em São José do Rio Pardo,
Motoristas de ônibus fazem paralisação em São Carlos; liminar do TRT determina volta do serviço
Veículos não saíram da garagem nesta segunda-feira (27) e prefeitura vê greve ilegal. Trabalhadores reivindicam um aumento de 15% no
VÍDEO: idosa dorme em carro para abrigar 110 cães e gatos em casa: ‘Faço tudo e mais um pouco’
Moradora de Araraquara (SP), Maria Benedita enfrenta câncer e dedica vida aos animais abandonados. Ela precisa de 450 kg de
Luciano Hang e Havan são usados em golpe com inteligência artificial sobre doações ao RS – NSC Total
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Equipes de resgate continuam buscas por dezenas de desaparecidos nas enchentes no Rio Grande do Sul – G1
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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade – UOL Confere
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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