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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Cadáver estava próximo a uma estrada rural e havia vestígios de sangue nos arredores. Ela será enterrada neste sábado (1º)
Professores se unem para fazer cursinho gratuito em Araraquara; inscrições estão abertas
Projeto socioeducativo Livre Caburé é uma iniciativa de 13 professores e atende até 30 estudantes de região periférica da cidade.
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Furto de fios deixa posto de saúde sem energia e compromete 1,1 mil vacinas em Matão
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Homem morre baleado em banheiro de lanchonete em Araraquara
Suspeito estava no local e foi detido pela polícia. Motivo do crime ainda será apurado. Homem morre baleado em lanchonete
Último dia do IR: 12,6 mil contribuintes de Araraquara, São Carlos e Rio Claro ainda não entregaram a declaração
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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