BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Veja horário dos desfiles de 7 de setembro em São Paulo e no Rio de Janeiro
Desfiles cívicos acontecem em celebração ao Dia da...
Afinal, por que a Amil está à venda? Entenda
A operadora de planos de saúde não traz lucros par...
G20 quer triplicar capacidade de renováveis, com ressalva para energia fóssil
Concessão em relação aos combustíveis fósseis ocor...
Preço da passagem ‘Promo’ era de 20% a 35% menor do que a média do mercado, diz sócio da 123milhas
Ramiro Madureira depõe na Comissão Parlamentar de...
China responde por menor fatia de importações dos EUA desde 2005
Quem sai ganhando com a queda no comércio entre as...
Como contratar mais profissionais para a área de TI
Estudo inédito, feito em oito países, sugere mudan...
Dino diz que decisão de Toffoli reafirma inocência de Lula e prova ‘absurdo histórico’
Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniênc...
Dino diz que decisão de Toffoli reafirma inocência de Lula e prova absurdo histórico
Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniênc...
China proíbe o uso de iPhones por funcionários de agências do governo
Apple domina o mercado de smartphones no país e co...
Presidente da Decolar queria comprar a 123milhas, diz sócio da empresa à CPI
Ramiro Madureira, sócio e administrador da 123milh...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links