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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Assalto a carro-forte em São Carlos é registrado na Rodovia SP-318
A Polícia Militar foi ao local e faz buscas pelos suspeitos. Não há informações sobre feridos. Carro-forte ficou danificado durante
Polícia Civil abre inquérito para investigar torcedores por ataque a ônibus do Santos após derrota
Caso ocorreu na Rodovia Washington Luís, em Araraquara (SP), no sábado (8). B.O aponta que torcedores eram da Torcida Jovem
Delegado de SP pedirá para polícia do PR investigar farmacêutica que vendeu curso online de peeling de fenol a influencer...
Eduardo Ferreira, do 27º DP, disse que farmacêutica Daniele Stuart é suspeita de exercício ilegal da medicina. Ela mora em
Obras do primeiro Hospital Público Municipal de Rio Claro estão na reta final
O novo hospital será entregue nos próximos meses e chega com um sentimento de conquista na cidade Primeiro Hospital Público
Um em cada três usuários reutilizam água da máquina de lavar
Oitenta por cento dos consumidores nunca deixam a torneira aberta enquanto escovam os dentes, enquanto dois em cada três não deixam

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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