BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Tarcísio sobe em blindado do Exército no desfile do 7 de Setembro em SP
O governador, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e rep...
PT admite ‘alívio’ por Márcio França permanecer no governo após reforma ministerial
Titular perdeu o comando no Portos e Aeroportos pa...
Esther Dweck diz que governo ainda não tem proposta pronta para reforma administrativa
A ministra da Gestão indicou ser possível fazer al...
Fazenda mudará projeto de lei antifraude em empresas e vê urgência em aprovação
A proposta é vista pela pasta como fundamental par...
Policial militar é baleado na cabeça em Itirapina durante abordagem
Militar foi alvejado durante uma abordagem. Ele foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa de São Carlos (SP). Santa
Com reforma ministerial, Lula traz apoio de Tarcísio e do Republicanos, afirma Márcio França
O atual ministro de Portos e Aeroportos também dir...
Dono de fintech em Londres é acusado de lavar dinheiro com bitcoin para traficante brasileiro
Caio Marchesani recebia dinheiro do chefão do crim...
Grupo Petrópolis, dono da Itaipava, apresenta plano de recuperação judicial
O grupo entrou com pedido de recuperação judicial...
B3 abre processo contra conselho de administração e comitê de auditoria da Americanas
Uma das questões centrais está em verificar o func...
Bolsas de NY caem após dados de auxílio-desemprego e com expectativa por comentários do Fed
Ações de tecnologia são as mais impactadas, sendo...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links