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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

São Carlos tem lista com 3,6 mil veículos multados e notificados; consulte se o seu é um deles
Confira as 3 principais autuações que foram processadas entre os dias 17 e 25 de fevereiro. Veja como recorrer ou
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Famosa pela aplicação estética, toxina botulínica é importante aliada de pacientes com sequelas neurológicas e movimentos involuntários. Especialista explica e
Metade das mulheres terá infecção urinária: conheça causas e como se prevenir
Doença também atinge homens, e pode ter complicações perigosas se não for tratada corretamente. Especialistas compartilham orientações e dicas valiosas
VÍDEO mostra menino de 5 anos sendo abandonado em córrego em Leme; padrasto foi preso
Criança foi encontrada por uma mulher que passava pelo local, no bairro Itamarati, em Leme (SP) e está internada. Padrasto
Em 2 meses, volume de cocaína apreendido em Viracopos chega a 40% do total de 2023, diz PF
No ano passado, corporação fazia um flagrante a cada sete dias no aeroporto. Em 2024, número caiu para um a
Concursos públicos têm vagas em Araraquara, Descalvado, Porto Ferreira e São Carlos
Há oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, em diversas cidades. Veja os editais e saiba como
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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