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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Segundo a Defesa Civil, durante todo o domingo (1º) choveu 62 milímetros. Não houve registro de feridos. Chuva causa pontos
Além de uma medalha de ouro de 18 quilates e um di...
Vítima foi identificada como Juliano Paulo Bueno. Crime aconteceu no Jardim Campestre e ninguém foi preso. Polícia Civil de Araras
Ele foi condenado por apropriação indébita e comunicação falsa de crime. Penas de reclusão foram convertidas em medidas restritivas de
Há várias imperfeições no texto da PEC 45 que deve...
Alguns passos ajudam a nunca mais passar apuros co...
Medidas unilaterais vinculadas a proteção ambienta...
Acordo envolve as 27 ações coletivas movidas pelo...
Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel...
As garras da Autoridade Nacional de Proteção de Da...


Segundo a Defesa Civil, durante todo o domingo (1º) choveu 62 milímetros. Não houve registro de feridos. Chuva causa pontos de alagamentos e queda de árvores em São Carlos
A chuva causou pontos de alagamentos, enxurradas e quedas de árvores em São Carlos (SP) na noite de domingo (1º). Apesar dos transtornos, ninguém ficou ferido.
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Segundo a Defesa Civil, durante todo o domingo choveu 62 milímetros. Somente entre às 20h e 22h foram 32 milímetros de chuva.
A ventania derrubou sete árvores durante a madrugada. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma delas de grande porte caiu na Avenida José Pereira Lopes.
Outra árvore caiu em cima de um carro na Rua Joaquim da Rocha Medeiros, no bairro Bela Vista. Ninguém ficou ferido.
Corpo de Bombeiros registrou queda de árvores em São Carlos
Reprodução/EPTV
A chuva causou vários pontos de alagamentos, como a rotatória da Praça Itália, ruas da região central próximo ao Mercado Municipal e no cruzamento com a Rua Episcopal.
A enxurrada tomou conta das ruas no bairro Lagoa Serena, no Boa Vista e também em alguns pontos da Avenida São Carlos. A Rua Ananias Evangelista de Toledo, na Vila Prado, virou praticamente uma cachoeira.
A rotatória do Cristo, onde está sendo feita uma obra de canalização do córrego, foi muito afetada. O local precisou ser interditado novamente.
Chuva volta a prejudicar motoristas na rotatória do Cristo em São Carlos
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Além de uma medalha de ouro de 18 quilates e um di…


Vítima foi identificada como Juliano Paulo Bueno. Crime aconteceu no Jardim Campestre e ninguém foi preso. Polícia Civil de Araras investiga o caso
Beto Ribeiro Repórter
Um homem foi morto a tiros em Araras (SP) na noite de domingo (1º). A vítima foi identificada como Juliano Paulo Bueno. Ninguém foi preso.
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O crime aconteceu no Jardim Campestre. A Polícia Militar informou que foi chamada por volta das 19h30 para atender a ocorrência de homicídio na Rua Vitório Mazon.
Os policiais chegaram ao local e encontraram a vítima sem vida após levar seis tiros de pistola nove milímetros.
Segundo informações do boletim de ocorrência, o autor dos disparos chegou a pé, atirou contra a vítima e fugiu. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.
Ainda segundo o B.O., a vítima tinha diversas passagens pela polícia, uma delas por homicídio e outra por tráfico de drogas.
A Polícia Civil vai investigar o caso.
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Ele foi condenado por apropriação indébita e comunicação falsa de crime. Penas de reclusão foram convertidas em medidas restritivas de direitos. Tribunal de Justiça de São Paulo, no Centro da capital
Antonio Carreta/TJSP
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu condenar, em 2ª instância, um caminhoneiro que fingiu ter sido assaltado e se apropriou de R$ 386 mil em carne, do frigorífico que trabalhava.
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O homem foi condenado por apropriação indébita e comunicação falsa de crime. As penas foram fixadas em 2 anos e 8 meses, e 3 meses e 15 dias de detenção, ambas em regime semiaberto. A primeira condenação foi proferida pela Vara Criminal de Matão (SP).
A pena de detenção foi substituída por medidas restritivas de direitos, onde o condenado precisa doar o valor de um salário mínimo para uma entidade de Matão, além de prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas por período igual o da pena.
A decisão da 2ª instância saiu no dia 25 de setembro e foi divulgada à imprensa no sábado (30).
Comunicação falsa
De acordo com o processo, o motorista do caminhão transportava carga de carne resfriada avaliada em cerca de R$ 386 mil, além de 25 pallets de eucalipto que somavam R$ 612,50.
Ele registrou boletim de ocorrência, afirmando que teria sido rendido por assaltantes. Porém, pouco tempo depois, ficou constatado que agiu com outras pessoas não identificadas e se apropriou do carregamento.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Alcides Malossi Junior, apontou que a materialidade e autoria do crime foram evidenciadas pelas imagens das praças de pedágios e pelo GPS do veículo.
“Ficou comprovado que o apelante violou todos os procedimentos de segurança da empresa em que trabalhava, se apropriando da carga mencionada e, após, visando afastar sua responsabilidade, comunicou falsamente a ocorrência de um delito de roubo. Deste modo, diante do robusto quadro probatório, correta sua condenação, ora mantida”, destacou o magistrado.
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