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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco em 2025, diz secretário do Tesouro Nacional

Pesca além da capacidade natural de reprodução atinge 29% dos peixes

Equipe econômica anuncia medidas para tentar conter crescimento das despesas

Polícia embarga área e aplica multa por crime ambiental

Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício

Haddad defende revisão de programas para corrigir distorções: ‘O fiscal é importante, mas não é o todo’

Fundada em 06 de Agosto de 1823, Pirassununga Celebra 201 Anos de Encantos e História

Manifestantes do MST e pescadores protestam durante visita de Lula a MT e reivindicam melhorias no estado

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Novo Procedimento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações (DPEM)

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

TSE: 0,27% do total de urnas precisaram ser substituídas até as 11h40
Informações foram atualizadas às 12h46 Até às 11h40 deste domingo, 1.420 urnas precisaram ser substituídas em todo o país. Os
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Quando TSE divulga resultado das eleições de 2022 (e onde acompanhar em tempo real) – Correio Braziliense
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Transparência Eleitoral Brasil registra cinco intercorrências em urnas até as 9h30
Não houve relatos de sessões que foram abertas fora do horário A organização Transparência Eleitoral Brasil registrou cinco intercorrências em
Presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral ampliou teste de integridade
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Brasileiros aptos a votar no exterior representam menos de 0,5% do total no país
Voto fora do país é somente para o cargo de presidente e pode ser feito dentro de embaixadas, consulados e
Soraya é vaiada e diz que foi milagre pontuar em pesquisas
Antes de ser vaiada, candidata do União Brasil afirmou à imprensa que o ambiente das eleições é inóspito, principalmente para
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