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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Decisão do TRF-3 favorece seguradoras em disputa de bilhões de reais contra o Fisco
Discussão envolve cobrança de PIS e Cofins sobre o...
Órgão orienta sobre regras da Portaria da Piracema e da Pesca Profissional – jornalprimeirapaginato.com
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Com pesca proibida no Estado, confira quando atração turística volta em Mato Grosso do Sul – Fátima em Dia
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Começou neste domingo (5) o período de proibição da pesca no Mato Grosso do Sul – Diário Chapadense
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Com pesca proibida no Estado, confira quando atração turística volta em MS – Notícias de Três Lagoas – Rádio Caçula
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Com pesca proibida no Estado, confira quando atração turística volta em Mato Grosso do Sul – Jornal Midiamax
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Com pesca proibida no Estado, confira quando atração turística volta em Mato Grosso do Sul – Fátima em Dia
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Começou neste domingo (5) o período de proibição da pesca no Mato Grosso do Sul – Diário Chapadense – Diário...
Começou neste domingo (5) o período de proibição da pesca no Mato Grosso do Sul – Diário Chapadense  Diário Chapadense
Com pesca proibida no Estado, confira quando atração turística volta em MS – Notícias de Três Lagoas – Rádio Caçula
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Órgão orienta sobre regras da Portaria da Piracema e da Pesca Profissional – Jornal Primeira Página
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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