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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Midia News
Pescador amador só pode atuar na modalidade "pesque e solte"  Midia News
Após queda de braço com ribeirinhos, governo decide liberar a pesca de 100 espécies em MT – Folha 5
Após queda de braço com ribeirinhos, governo decide liberar a pesca de 100 espécies em MT  Folha 5
Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT – Portal Pesca Amadora...
Governo flexibiliza lei da “Cota Zero” e libera pesca de mais de 100 espécies no MT  Portal Pesca Amadora Esportiva
Decreto do governo garante aposentadoria de pescadores e corrige irregularidade apontada pela AGU – Olhar Jurídico
Decreto do governo garante aposentadoria de pescadores e corrige irregularidade apontada pela AGU  Olhar Jurídico
Pescador amador só pode atuar na modalidade ‘pesque e solte’ :: Agua Boa News – Agua Boa News
Pescador amador só pode atuar na modalidade 'pesque e solte' :: Agua Boa News  Agua Boa News
No STF, Estado apresenta proposta de liberar pesca de 100 espécies – PP – Primeira Página
No STF, Estado apresenta proposta de liberar pesca de 100 espécies - PP  Primeira Página
Em Bonito, pescador é preso em flagrante por fisgar peixes em época proibida – JD1 Notícias
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Confira lista de peixes proibidos para pesca em MT – Primeira Página
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Pescador profissional é preso com tarrafa em período de piracema no Rio Miranda – Jornal Midiamax
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Pescador profissional é preso por pesca predatória – Região News
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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