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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – Midia News
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Fim da piracema: o que o pescador amador pode nos rios de Mato Grosso? – O Livre
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Após queda de braço com ribeirinhos, governo decide liberar a pesca de 100 espécies em MT – Gazeta Digital
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Confira lista de peixes proibidos para pesca em MT – Primeira Página
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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – mt.gov.br – Site
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Pescador profissional é preso com tarrafa em período de piracema no Rio Miranda – Jornal Midiamax
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Lei da pesca é flexibilizada e libera mais de 100 espécies para atividade – Canal Rural
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Lei diz que pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte” – RDNEWS
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Governo de MT libera pesca para mais de 100 espécies de peixes; veja quais seguem proibidas – VG Notícias
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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