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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação...
Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação
Projeto que altera a lei da pesca em Mato Grosso é aprovado em segunda votação – Assembleia Legislativa de Mato...
Projeto que altera a lei da pesca em Mato Grosso é aprovado em segunda votação  Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Assembleia aprova em 2ª votação liberação da pesca de 100 espécies em Mato Grosso – Só Notícias
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Lei que libera pesca de 100 espécies e proíbe 12 é aprovada em 2ª votação na ALMT; veja o que...
Lei que libera pesca de 100 espécies e proíbe 12 é aprovada em 2ª votação na ALMT; veja o que
Assembleia de MT libera pesca de 100 espécies mas mantém 12 proibidas – Primeira Página
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Projeto que altera a lei da pesca em Mato Grosso é aprovado em segunda votação – Assembleia Legislativa de Mato...
Projeto que altera a lei da pesca em Mato Grosso é aprovado em segunda votação  Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Deputados aprovam a proibição da pesca de 12 espécies em MT – Gazeta Digital
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Piracema termina nesta quarta e pesca volta a ser permitida amanhã nos rios de MS – Correio do Estado
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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – al.mt.gov.br
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso  al.mt.gov.br
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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