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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Reaberta temporada de pesca a partir dessa quinta-feira; Imasul alerta para regras ambientais – A Gazeta News
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STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso – ConJur
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Reaberta temporada de pesca a partir dessa quinta-feira (29); Imasul alerta para regras ambientais – imasul.ms.gov.br
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STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso – ConJur
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STF marca nova audiência para tratar da lei da pesca em Mato Grosso – Só Notícias
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Piracema chega ao fim e pesca volta a ser liberada nos rios do Tocantins – Portal Fatos e Notícias
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Supremo Tribunal Federal – Supremo Tribunal Federal
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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