BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Rússia diz que EUA negaram visto a vice-chanceler para reunião da ONU
O embaixador da Rússia na Organização das Nações U...
Critério documental define defesa em casos de pejotização
A Justiça do Trabalho registrou 1,2 milhão de recl...
CAE do Senado quer ouvir presidente do BRB na próxima terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Bolsas europeias caem com ceticismo sobre acordo EUA-Irã; Londres é exceção
Os principais índices acionários europeus encerrar...
Governo adotará postura ‘muito dura’ no combate ao crime organizado, diz Lula
Em evento em Manaus (AM), nesta terça-feira (26),...
EUA e Armênia assinam parceria estratégica antes de eleição parlamentar no país do Cáucaso
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o c...
BNDESPar vendeu ações da Petrobras para atender regra do BC, diz Mercadante
A BNDESPar, braço de participações societária do B...
Micron entra para clube do trilhão com corrida da IA e ‘boom’ dos chips de memória
A Micron ultrapassou, nesta terça-feira (26) US$ 1...
CAE do Senado aprova obrigatoriedade de depoimento semestral do presidente da CVM
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Corredor verde entre Brasil e Europa deve sair da ambição e entrar na fase de entrega
A direção está clara; o que falta agora é entrega....

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links