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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Os dividendos da Petrobras que opõem Lula e os investidores
É importante ficar claro que, mesmo sem o dividend...
Vereador quer proibir pesca comercial nas represas de Santa Bárbara – Novo Momento
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PMA flagra pesca ilegal no Rio Tietê em Ibitinga (SP) – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Projeto proíbe pesca predatória, profissional ou comercial nas represas do Município – Região Hoje
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União Brasil espera expulsão de Bivar para pedir 1ª secretaria da Câmara
Horas após abrir o processo para afastar Luciano B...
Honda e Nissan avaliam parceria em veículos elétricos
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Banco do Japão discutirá fim das taxas negativas de juros na próxima semana
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Petrobras nega estudos para criação de novo fundo para receber dividendos e bancar investimentos
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Presidente do STF recebe governador de SP para discutirem câmeras em PMs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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