BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Japão: Presidente do BC alerta para impactos distintos da alta do petróleo sobre inflação
O atual choque energético pode redefinir as perspe...
CMN aprova alteração no regulamento do Move Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta...
Encontro de Flávio e Trump pode ter efeito eleitoral limitado, mas mostra articulação internacional da família Bolsonaro
O encontro do senador e presidenciável Flávio Bols...
Governo envia a Senado proposta de substitutivo a projeto de renegociação de dívidas rurais
O Ministério da Fazenda encaminhou ao senador Rena...
Setor financeiro lidera intenção de investimentos em cibersegurança, aponta PwC
As instituições financeiras estão entre os setores...
Banco do Nordeste fecha acordo com Tokio Marine para oferta de seguro residencial
O Banco do Nordeste (BNB) informou que, após reali...
Câmara aprova projeto que amplia atuação da Conab
Superintendência da Conab no Rio Grande do Sul Con...
PT vê prejuízos a Flávio Bolsonaro com Trump como cabo eleitoral
O PT comemorou a foto do pré-candidato do PL à Pre...
Após ignorar CPI do Master, Alcolumbre sinaliza instalação de criar comissão sobre pedofilia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)...
Flávio precisa explicar ‘muitas questões’ sobre relação com Vorcaro, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Re...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links