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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Sema alerta sobre necessidade de recibo da venda de peixe – Midia News
Sema alerta sobre necessidade de recibo da venda de peixe  Midia News
Sema alerta sobre necessidade de recibo da venda de peixe especificando espécie e quantidade comercializada – Informa Araguaia
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Carro cai em brejo e mata 4 em vicinal entre Itobi e Vargem Grande do Sul; adolescente é uma das...
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Caminhoneiro morre em acidente de trânsito na SP-191 em Rio Claro
Segundo a Polícia Rodoviária, motorista perdeu o controle da direção e atingiu mureta de concreto. Colisão aconteceu na noite de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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