BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

‘Não estamos insensíveis ao impacto’, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao V...
‘CBN Professional’ e ‘Trabalho S/A’ estreiam segunda (1)
Na próxima segunda-feira, começa a décima primeira...
Para analistas, medida pode trazer mais inflação e judicialização
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
PL negocia ‘saída honrosa’ para Castro
Em meio aos atritos internos entre o PL e o ex-gov...
Fim da jornada 6×1 dá um nó no bolsonarismo
A votação do fim da jornada 6x1 na Câmara dos Depu...
OAB abre processo contra advogado após provocação a Zanin
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu um pro...
Durigan aponta custo de R$ 17 bilhões ao FGC para justificar empréstimo ao BRB
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Estímulos ao consumo, agro e indústria devem acelerar PIB do 1º tri
Claudia Moreno: consumo mais sensível à renda não...
PIB cresceu 1,1% no 1º tri, estimam economistas
Após a quase estagnação na segunda metade do ano p...
Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prev...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links