BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA e Irã têm acordo, mas ainda precisam da aprovação final de Trump, diz site
Representantes dos governos dos Estados Unidos e d...
Vendas de moradias novas nos EUA caem 6,2% em abril
As vendas de moradias novas nos Estados Unidos caí...
Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individua...
Estrangeiros retiram R$ 364,5 milhões da Bolsa em 26 de maio
Os investidores estrangeiros retiraram R$ 364,5 mi...
Aplicação de novo orçamento da CVM será desafio, diz Otto Lobo
O advogado Otto Lobo, indicado pelo governo para p...
Vendas nos supermercados sobem 1,48% em abril, mas alimentos pressionam consumo
As vendas no setor supermercadista brasileiro regi...
Chefe da OMS viaja à RDC enquanto surto de ebola pressiona resposta internacional
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (O...
Bitcoin cai para US$ 73 mil com ataques ao Irã e cautela após dados nos EUA
O bitcoin (BTC) segue em queda nesta quinta-feira...
Aumento do desemprego a curto prazo é sazonal e mercado segue em alta em comparação com 2025, diz IBGE
O aumento do desemprego no trimestre encerrado em...
Real deixou de ser moeda de ‘hedge’ geral, como foi no passado, diz diretor do BC
O diretor de política monetária do Banco Central,...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links