BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Safety Summit se consolida entre os maiores eventos LATAM
A terceira edição do MSA Safety Summit, ocorrida e...
Em oposição ao fim da 6×1, senadores apresentam PEC que cria regime por hora trabalhada
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL...
BRQ abre mais de 100 vagas nas áreas de IA, dados e produtos digitais
A BRQ Digital Solutions, empresa global especializ...
Caminhão com mais de 400 evasões de pedágio e dívida de R$ 27 mil é interceptado em SP
Polícia Rodoviária intercepta em Ribeirão Preto caminhão com 400 evasões de pedágio A Polícia Militar Rodoviária (PMR) interceptou na manhã
Família de adolescente morto em acidente causado por motorista bêbado cobra justiça em SP
Adolescente morre em acidente causado por motorista bêbado em Rio Claro, SP A família de Henrique de Mello Ionta, de
Financiamento imobiliário com recursos da poupança cresce 35% em abril
O financiamento imobiliário com recursos da poupan...
Desemprego em abril é o menor da série histórica da Pnad
O mercado de trabalho segue aquecido e com alta d...
Netanyahu ordena que exército de Israel assuma controle de 70% da Faixa de Gaza
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu,...
Diferencial Energia repete outras comercializadoras e pede recuperação judicial
A comercializadora Diferencial Energia entrou com...
Cannabis medicinal amplia debate industrial no Brasil
Decisões recentes da Agência Nacional de Vigilânci...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links