BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fernando Abrucio: Debate é a antessala do novo governo
Falta de um processo mais amplo de educação políti...
José de Souza Martins: O que está em jogo nas eleições municipais
A esdrúxula propaganda eleitoral de um candidato a...
Dono do maior laboratório farmacêutico do Brasil conta como planeja a internacionalização da EMS e sua sucessão
Carlos Sanchez diz que daqui a oito anos o grupo d...
‘O ato de escrever é libertador’, diz Jorge Nóbrega, que estreia na literatura adulta
‘A sexta estação’ tem como protagonista uma fotógr...
Benefício do INSS não pode ser penhorado para pagar advogado
Ministros da 3ª Turma do STJ analisaram regra de i...
MP muda regra para cálculo de IRPJ e CSLL de bancos
Medida Provisória nº 1.261 trata de dedução de per...
Desonerações tributárias e acesso a novas terapias
As desonerações fiscais, atualmente seletivas, imp...
Wall Street corre para levar ativos de crédito às massas
Gigantes como Apollo Global, BlackRock, Capital Gr...
Saída de dólares por ‘bets’ e criptoativos pressiona câmbio
Economistas dizem que déficit das transações corre...
Petróleo sobe 5% com tensão no Oriente Médio
Movimento deu apoio a uma valorização das ações da...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links