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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

DIG descobre laboratório de drogas que tinha até estufa para maconha em Rio Claro; VÍDEO
Casa teve cômodos modificados para produção de drogas. Um homem foi preso nesta terça (8), em Americana. Investigadores localizam casa
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Executivo será substituído, interinamente, por Rog...
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O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do T...
Febraban diz ver mandato muito promissor de Galípolo à frente do BC
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Análise: Na primeira votação pós-eleição, Galípolo é aprovado por um quórum superior ao de Roberto Campos
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Lançamentos da Cyrela sobem 65% e vendas, 45%, no 3º tri
Até setembro, a incorporadora acumula R$ 4,7 bilhõ...
Lançamentos nacionais da MRV&Co sobem 60% no 3º tri e vendas líquidas, 24,4%
Aumento de vendas, acompanhado pela evolução da pr...
Incêndio destrói cozinha solidária do MTST que dava comida para 200 pessoas diariamente em São Carlos
Causas do incêndio são desconhecidas. Campanha será feita para reconstrução do espaço. Incêndio destruiu completamente uma cozinha solidária em São
Criação da CPI das bets ilegais avança no Senado
Pacheco leu o requerimento de criação da comissão....

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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