BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Entenda por que cresce no Brasil o resgate de imigrantes em condições análogas à de escravidão
O número de resgate de imigrantes trabalhando em c...
Autoridade climática e governança regulatória
A estruturação de um modelo regulatório que não di...
STF mantém alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Para tributaristas, o resultado do julgamento rela...
Supremo julga validade de ações da União contra créditos da ‘tese do século’
Com decisão favorável, Fazenda poderia reaver, no...
As maquininhas de cartão vão desaparecer?
Terminais com mais recursos para lojistas sobreviv...
Investidor aceita recapitalização por dividendo
Gestoras de fundos estão cautelosas com empréstimo...
CVM aperta cerco a títulos incentivados
Regra se aplica às emissões de debêntures incentiv...
Como proteger dados bancários on-line?
Primeira linha de defesa é nunca compartilhar senh...
Inteligência artificial enfrenta barreira na gestão de patrimônio
Se o Vale do Silício estiver certo e a tecnologia...
Como gerar valor a partir da inteligência coletiva
Victor Piana, diretor-geral do A.C. Camargo, fala...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links