BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

SoftBank supera Toyota como empresa com maior valor de mercado no Japão
As ações da SoftBank Group estão em forte alta à m...
México corre para concluir obras de infraestrutura às vésperas da Copa do Mundo
A duas semanas de voltar a sediar partidas da Copa...
Presidente da Colômbia diz que não aceita contagem inicial dos votos na eleição deste domingo.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nes...
Petróleo sobe após ampliação de ataques militares de Israel no Líbano
Os preços do petróleo subiram nas negociações asiá...
Fundador da Gomes de Almeida, que originou a Gafisa, morre no Rio
O empresário Carlos Moacyr Gomes de Almeida, funda...
Candidato de Lula ao STF, Messias convida seguidores a participarem da Marcha para Jesus
O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou...
Segundo turno da eleição presidencial da Colômbia terá ultradireitista Espriella e governista Cepeda
O segundo turno da eleição presidencial na Colômbi...
João Fonseca avança para quartas de final inéditas de Roland Garros
O tenista brasileiro João Fonseca avançou para as...
Mudança da CVM em reportes de sustentabilidade é ‘indigna’, diz secretária de Mercado de Carbono
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono...
Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,35 por litro com nova subvenção
A Petrobras implementará a partir de amanhã (1º) u...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links