BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Empresas chinesas recebem até 8 vezes mais subsídios do que seus pares da OCDE
Um banco de dados lançado pela Organização para a...
Por que a Copa de 2026 terá recorde de jogadores ‘gringos’ que atuam no Brasil
25 jogadores estrangeiros que atuam no Brasileirão...
França é a seleção mais cara da Copa 2026; veja valores da maioria dos times convocados
A França é a seleção mais valiosa da Copa do Mundo...
Trump decreta mudanças em tarifas sobre importações de cobre, alumínio e ferro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ass...
Lula reúne-se com França e articula indicação do ex-ministro para vice de Haddad
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula a...
Relator defende votar projeto que amplia MEI em comissão especial ainda este mês
O relator do projeto de lei complementar (PLP) que...
Zema diz que não é função de governo administrar empresas
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à...
Aneel marca para julho leilão de ativos de transmissão devolvidos pela MEZ Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inf...
Bombardeio russo intenso contra Kiev deixa prédios em chamas
Kiev estava sob forte ataque russo na madrugada de...
Fôlego de médias para inovação surpreende no primeiro trimestre, mas recua em abril
Apesar do desempenho da atividade industrial nas e...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links