# Colônia de Pescadores Z25


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- [Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais](https://pesca.org.br/mudancas-no-seguro-defeso-novas-exigencias-e-impactos-para-pescadores-artesanais/): 12/06/2025 O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, trazendo mudanças significativas na legislação do Seguro Defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A MPV altera a Lei nº 10.779/2003 e já está em vigor, o prazo inicial de vigência é de 60 dias, e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas casas do Congresso Nacional. Entre as principais mudanças, destacam-se novas exigências para a concessão do benefício: 1. Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado
- [Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram](https://pesca.org.br/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-cancela-licencas-de-pescadores-profissionais-que-nao-se-recadastraram/): 05/06/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento dentro do prazo estipulado. A medida segue o disposto no artigo 21, §1º, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, com alteração pela Portaria nº 401, de 30 de dezembro de 2024. De acordo com a PORTARIA MPA Nº 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025, as licenças foram canceladas para aqueles que não atenderam ao prazo final de 31 de março de 2025. A relação completa dos pescadores afetados está disponível no site oficial
- [Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo](https://pesca.org.br/peixes-estao-desaprendendo-suas-rotas-migratorias-e-a-culpa-pode-ser-da-pescaria-sugere-estudo/): 01/06/2025 A preferência pelos animais mais velhos dos cardumes está limitando a transmissão de conhecimento para peixes mais jovens. A pesca pode estar contribuindo para que os peixes desaprendam suas rotas migratórias, o que pode levar a extinção de espécies. É o que sugere um novo estudo conduzido pela Escola de Ciências Marinhas da Universidade do Maine, nos Estados Unidos, junto com instituições da Noruega e Austrália. Para chegar às conclusões publicadas na revista científica “Fish and Fisheries”, os pesquisadores partiram da hipótese de que a pesca tende a capturar peixes mais velhos e ao remover esses animais do cardume,
- [INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos](https://pesca.org.br/inss-usara-agencias-dos-correios-para-atender-aposentados-vitimas-de-fraude-em-descontos-associativos/): Estrutura do INSS está sobrecarregada; Correios têm unidades ociosas e vão receber os segurados para ressarcimento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá utilizar a estrutura das agências dos Correios para atender aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos indevidos em benefícios — especialmente aqueles relacionados a associações e entidades de classe. A decisão foi tomada porque as agências próprias do instituto já estão sobrecarregadas, com filas expressivas e alta demanda de atendimento. O INSS deve fazer o anúncio dessa medida em entrevista coletiva marcada para a manhã desta quinta-feira (22). A inclusão de mais uma frente de
- [INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer](https://pesca.org.br/inss-vitimas-de-fraude-podem-contestar-descontos-a-partir-desta-quarta-feira-veja-como-fazer/): 14/05/2025 Segurados poderão verificar no app Meu INSS quais associações realizaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e informar se as cobranças foram autorizadas ou não.   Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, pelo app Meu INSS, a partir desta quarta-feira (14). Elas receberam uma notificação no aplicativo nesta terça-feira (13) e, agora, poderão informar ao governo se os descontos haviam sido autorizados ou não. (veja abaixo como fazer) O governo quer identificar os brasileiros que foram vítimas da
- [1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades](https://pesca.org.br/1o-de-maio-dia-do-trabalho-o-desafio-dos-pescadores-artesanais-em-meio-as-adversidades/): 01/05/2025 O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data de reconhecimento à força e à perseverança dos trabalhadores de todo o mundo. Entre eles, estão os pescadores artesanais, que enfrentam desafios constantes para garantir sustento e preservar uma tradição que atravessa gerações. A pesca artesanal no Brasil sobrevive à duras adversidades, que ameaçam não apenas o sustento dos pescadores, mas também a continuidade dessa cultura. A crise climática, com sua imprevisibilidade brutal, tem castigado comunidades pesqueiras, trazendo períodos prolongados de seca severa e enchentes avassaladoras. As leis ambientais, embora necessárias, frequentemente impõem restrições desproporcionais, ignorando a
- [INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas](https://pesca.org.br/inss-foi-alertado-varias-vezes-pelas-inumeras-queixas-deixadas/): Operação realizada nesta quarta pela PF e da CGU mirou um esquema bilionário de fraudes em recursos destinados a aposentados e pensionistas. Veja VÍDEO com análise. Miriam Leitão: Descaso com dinheiro do público Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que recursos destinados a aposentados e pensionistas teriam sido desviados ao longo de anos. Miriam Leitão comentou o caso no Bom Dia Brasil desta quinta-feira (24), destacando que o “INSS foi alertado várias vezes pelas
- [País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal](https://pesca.org.br/pais-tem-quase-2-mil-cidades-em-situacao-de-seca-e-especialistas-alertam-para-risco-no-pantanal/): 08/04/2025 Depois de enfrentar a pior seca da história, o país teve uma temporada de chuvas irregular e o cenário de seca “mudou de lugar”, amenizando no Norte e intensificando no Centro-Sul. O Brasil vai enfrentar uma nova temporada de seca em 2025, segundo análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Ela é uma continuação do que vivemos em 2024: após o Norte viver uma situação crítica no ano passado, o cenário da seca “mudou de lugar”, já que estados da Amazônia agora enfrentam enchentes, mas o Centro-Sul do país pode ter uma temporada crítica. A análise
- [SEGURO DEFESO: Gerente do INSS diz que se acontece fraude é na Superintendência da irmã de Eliziane Gama](https://pesca.org.br/seguro-defeso-gerente-do-inss-diz-que-se-acontece-fraude-e-na-superintendencia-da-irma-de-eliziane-gama/): 27/03/2025 Dias atrás, durante um debate por meio de comentários em uma publicação no Instagram, relativo a uma reportagem em vídeo (assista abaixo) que tratava do grande número de pescadores cadastrados para receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso), o Gerente Executivo do INSS em São Luís, Weslley Martins, respondeu a uma internauta que cobrou providencias na fiscalização da liberação do benefício federal. Weslley escreveu que, se eventualmente, ocorre algum tipo de fraude não é no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas sim durante o cadastro do Registro Geral da Atividade
- [Mega secas aumentam no mundo, e Brasil fica no top 10 das mais severas; veja mapa](https://pesca.org.br/mega-secas-aumentam-no-mundo-e-brasil-fica-no-top-10-das-mais-severas-veja-mapa/): 25/03/2025 País aparece duas vezes entre as regiões mais afetadas por secas prolongadas, segundo estudo global que analisou fenômenos entre 1980 e 2018. Relatório recente da OMM confirma tendência de agravamento. Um estudo recente publicado na revista científica “Science” revelou que as mega secas – períodos de seca que duram pelo menos dois anos – têm se tornado mais frequentes, quentes e devastadoras ao redor do mundo nas últimas quatro décadas. A pesquisa, inédita por analisar essas secas prolongadas em escala global e seus impactos, examinou dados de 1980 a 2018 e identificou mais de 13 mil eventos do tipo
- [Reunião discute avanços e parcerias para o turismo e comércio de Pirassununga-SP](https://pesca.org.br/reuniao-discute-avancos-e-parcerias-para-o-turismo-e-comercio-de-pirassununga-sp/): 21/03/2025 Na última semana, foi realizada uma importante reunião no órgão municipal Castelinho, em Pirassununga-SP, com a presença do Secretário de Turismo do Município e Representantes da Colônia de Pescadores Z-25. O encontro teve como foco principal temas estratégicos relacionados ao turismo em Cachoeira de Emas, ao comércio local de pescados e às instalações destinadas à venda desses produtos. Entre os tópicos abordados, destacou-se a necessidade de melhorias nas condições de comercialização de pescados, com propostas de novas instalações que atendam às demandas da comunidade. Além disso, discutiu-se a reforma de uma sala prometida pela empresa Aratu Geração de Energia
- [Dia Mundial da Água: Um Chamado Urgente para a Preservação de Nossos Recursos Hídricos](https://pesca.org.br/dia-mundial-da-agua-um-chamado-urgente-para-a-preservacao-de-nossos-recursos-hidricos/): 22/03/2025 Hoje, em comemoração ao Dia Mundial da Água, é indispensável refletirmos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e as consequências devastadoras das ações humanas que ameaçam a sustentabilidade de nossos rios e mananciais. A água, fonte de vida e elemento essencial para a sobrevivência de todas as espécies, enfrenta desafios globais que demandam atenção e ação imediata. Um dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos é a destruição da mata ciliar, um ecossistema vital para a proteção dos mananciais. As matas ciliares atuam como barreiras naturais, protegendo os rios contra processos de erosão, assoreamento e poluição. Além
- ["Crise no Seguro-Defeso: Pescadores Abandonados, Atraso no pagamento do Seguro-Defeso 2024/2025 gera preocupações entre os Pescadores Profissionais*](https://pesca.org.br/crise-no-seguro-defeso-pescadores-abandonados-atraso-no-pagamento-do-seguro-defeso-2024-2025-gera-preocupacoes-entre-os-pescadores-profissionais/): Os pescadores profissionais enfrentam um cenário de incertezas com o atraso no pagamento do seguro-defeso referente ao período 2024/2025, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício, essencial para garantir a subsistência durante o período de reprodução dos peixes, é uma das principais fontes de renda para milhares de famílias em todo o Brasil. No entanto, problemas de gestão e transparência têm gerado críticas e apreensão na comunidade pesqueira. A emissão de carteiras de pesca profissional, um processo essencial para regularizar a atividade dos pescadores, tem enfrentado críticas devido à falta de mecanismos rigorosos que garantam sua autenticidade.
- [Fim da Piracema e Início da Temporada de Pesca na Bacia do Rio Paraná](https://pesca.org.br/fim-da-piracema-e-inicio-da-temporada-de-pesca-na-bacia-do-rio-parana/): 01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes. A partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida na região, marcando o início da tão aguardada temporada de pesca profissional e amadora. Ainda mais diante da caótica situação atual de atraso no
- [Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa](https://pesca.org.br/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-publica-a-portaria-regulariza-pescadora-para-pescadoras-e-pescadores-com-a-licenca-profissional-suspensa-2/): Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa regularização é 31 de dezembro de 2025. Acesse a Portaria MPA nº 375/2024 e saiba o passo a passo e documentos necessários para a regularização da Licença. Lista A – Pescador(a) com
- [Governo Lula prepara medidas contra fraudes no seguro-defeso](https://pesca.org.br/governo-lula-prepara-medidas-contra-fraudes-no-seguro-defeso/): BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do seu domicílio ou de onde exercem a pesca. A discrepância é vista como um indício de fraude. Nesse caso, eles podem ter o repasse cancelado. Outro dispositivo prevê que o INSS (Instituto
- [Seguro-defeso: 378,8 mil benefícios foram concedidos automaticamente por biometria](https://pesca.org.br/seguro-defeso-3788-mil-beneficios-foram-concedidos-automaticamente-por-biometria/): Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/01). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a 31 de dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas façam o pedido do auxílio no ciclo 2024. Essa projeção inicial tem como parâmetro os números do
- [Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)](https://pesca.org.br/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-prorroga-prazo-para-recadastramento-no-registro-geral-da-atividade-pesqueira-rgp/): 31/12/2024 Foi publicada nesta terça-feira (31) a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. O Registro é essencial para exercer a atividade profissional e o pescador(a) que não realizar o recadastramento terá sua licença cancelada, conforme o Art. 21 da Portaria MPA nº 127/2023. Após essa data, um novo requerimento só poderá ser realizado no sistema PesqBrasil depois de 6 meses do cancelamento e o seguro-defeso após 1 (um) ano da
- [Feliz Natal e Próspero Ano Novo a Todos!](https://pesca.org.br/feliz-natal-e-prospero-ano-novo-a-todos/): Neste final de ano, desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto das mais ricas bênçãos celestiais. Que a paz e a alegria do Natal encham os seus corações e lares, trazendo luz e esperança em cada momento. Que em nossos rios e mares haja sempre abundância de peixes, simbolizando prosperidade e sustento para todos. Que a nossa esperança seja renovada a cada amanhecer, fortalecendo nossa fé e determinação para enfrentar os desafios e celebrar as vitórias. Ao nos despedirmos de mais um ano, agradecemos por todas as lições aprendidas e pelos momentos de superação. Que 2025
- [Polícia investiga organização criminosa que aplica golpes por aplicativo do governo federal](https://pesca.org.br/policia-investiga-organizacao-criminosa-que-aplica-golpes-por-aplicativo-do-governo-federal/): Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação. O golpista clonou minha conta do aplicativo e fez uma procuração: eu dando a ele poderes para negociar um automóvel. Reparei quando fui recuperar a senha, o aplicativo envia uma mensagem para o e-mail ou por telefone. Percebi que não era meu
- [Problemas no cadastro deixam pescadores sem o seguro-defeso no período de reprodução dos peixes](https://pesca.org.br/problemas-no-cadastro-deixam-pescadores-sem-o-seguro-defeso-no-periodo-de-reproducao-dos-peixes/): O seguro-defeso é o auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os 4 meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Longe das disputas comerciais e tarifárias, brasileiros que vivem da pesca artesanal estão em dificuldades. A ajuda que eles recebem nessa época do ano, quando são proibidos de pescar, está atrasada. Quem depende da pesca no Pantanal, como o pescador Jonas Pereira dos Santos, não sabe o que fazer para pagar as contas. “É muito sofrimento. Todos os pescadores aí, ninguém está
- [Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa](https://pesca.org.br/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-publica-a-portaria-regulariza-pescadora-para-pescadoras-e-pescadores-com-a-licenca-profissional-suspensa/): Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa regularização é 31 de dezembro de 2025. Acesse a Portaria MPA nº 375/2024 e saiba o passo a passo e documentos necessários para a regularização da Licença. Lista A – pesscador(a) com
- [Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro](https://pesca.org.br/prazo-para-recadastramento-no-registro-geral-de-pescadores-e-pescadoras-profissionais-encerra-em-dezembro/): Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça aos pescadores e pescadoras profissionais, que exercem a atividade pesqueira, que o prazo final para o recadastramento e cadastramento inicial com protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, se encerra em 31 de dezembro de 2024. O Registro é essencial para exercer a atividade – O(a) profissional que não realizar o recadastramento terá sua Licença cancelada, conforme o Art. 21 da Portaria MPA
- [Último dia para fazer declaração de estoques de pescados: quem não fizer, estará sujeito a multas e apreensões por crime ambiental](https://pesca.org.br/ultimo-dia-para-fazer-declaracao-de-estoques-de-pescados-quem-nao-fizer-estara-sujeito-a-multas-e-apreensoes-por-crime-ambiental/): Hoje 04/11/2024, é o último dia para pescadores, peixarias e supermercados declararem seus estoques de pescados. A obrigatoriedade visa garantir o estoque durante o período de piracema, quando a pesca é proibida, e assim dar possibilidade para comercializar sem riscos, aqueles que não cumprirem a exigência estarão sujeitos a multas e apreensões, sendo considerado crime ambiental. A declaração deve ser feita no   link: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/257356?lang=pt-BR e inclui especificar as espécies e quantidades de pescado em estoque, além de apresentar as notas fiscais que comprovem a origem e a data de compra caso possua. Não perca tempo! Garanta que sua declaração esteja
- [Polícia Ambiental apreende 450 metros de redes de pesca sem identificação no Rio Paranapanema](https://pesca.org.br/policia-ambiental-apreende-450-metros-de-redes-de-pesca-sem-identificacao-no-rio-paranapanema/): Polícia Ambiental patrulhou, nesta terça-feira (15), o trecho entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário Municipal de Euclides da Cunha Paulista (SP). A Polícia Militar Ambiental apreendeu 450 metros de redes de pesca que estavam armadas irregularmente no Rio Paranapanema, em Euclides da Cunha Paulista (SP), nesta terça-feira (15). A fiscalização náutica foi realizada no trecho que fica entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário Municipal de Euclides da Cunha Paulista. Durante o patrulhamento, os policiais verificaram a atuação de pescadores profissionais devidamente regularizados. No entanto, foram encontradas três redes
- [Auditoria do INSS aponta R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nos benefícios](https://pesca.org.br/auditoria-do-inss-aponta-r-455-milhoes-em-descontos-indevidos-nos-beneficios/): Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos valores descontados entre janeiro de 2023 e maio de 2024 foram feitos de maneira indevida. Um relatório elaborado pela Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que R$ 45,5 milhões foram descontados de maneira indevida em benefícios do instituto — como pensões, aposentadorias e auxílios — entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Nesse período, mais de 1,1 milhão de beneficiários solicitaram a exclusão de descontos. Na amostra analisada pela auditoria, foi constatado que em 54% dos
- [Dia da Árvore: As árvores são verdadeiros pilares da vida na Terra](https://pesca.org.br/dia-da-arvore-as-arvores-sao-verdadeiros-pilares-da-vida-na-terra/): Dia da Árvore: Celebrando a Vida Verde e Incentivando o Plantio Hoje, 21 de setembro, é o Dia da Árvore no Brasil. Essa data foi escolhida com um propósito claro: conscientizar a população sobre a importância das árvores para o meio ambiente e, consequentemente, para a nossa própria vida. Vamos mergulhar nessa notícia e descobrir como podemos fazer a diferença! 🌳🌿 A Importância das Árvores As árvores são verdadeiros pilares da vida na Terra. Veja por que elas são tão essenciais: Produção de Oxigênio: Através da fotossíntese, as árvores liberam oxigênio, que é vital para todos os seres vivos respirarem.
- [Agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco em 2025, diz secretário do Tesouro Nacional](https://pesca.org.br/agenda-de-revisao-de-gastos-publicos-vai-ser-o-foco-em-2025-diz-secretario-do-tesouro-nacional/): Agenda estrutural de cortes de gastos públicos vem sendo pedida por economistas do mercado financeiro desde o início do governo Lula. Equipe econômica, entretanto, tem focado no aumento da arrecadação para tentar equilibrar as contas públicas. secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco da área econômica em 2025. Até o momento, neste campo, a equipe econômica tem atuado, principalmente, na revisão dos cadastros do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do auxílio-doença, entre outros. O objetivo é limitar
- [Pesca além da capacidade natural de reprodução atinge 29% dos peixes](https://pesca.org.br/pesca-alem-da-capacidade-natural-de-reproducao-atinge-29-dos-peixes/): Uma auditoria apontou que o Brasil pesca mais peixe do que a natureza consegue repor. A Auditoria da Pesca Brasil, realizada pela Oceana, mostra que apenas 52% dos estoques pesqueiros no litoral brasileiro têm situação conhecida, e destes, 29% estão em sobre pesca — quando uma espécie é pescada além da sua capacidade natural de reprodução. Na sua quarta edição, a Auditoria da Pesca Brasil analisou os dados de 2023 sobre a organização das pescarias, o estado dos estoques e a transparência na gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura. Atualmente, 135 estoques pesqueiros são alvos da pesca comercial, do
- [Equipe econômica anuncia medidas para tentar conter crescimento das despesas](https://pesca.org.br/equipe-economica-anuncia-medidas-para-tentar-conter-crescimento-das-despesas/): A equipe econômica também citou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – já adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – e do seguro defeso. A área econômica do governo anunciou nesta quarta-feira (28) medidas para conter o crescimento das despesas e, com isso, tentar evitar o colapso do chamado arcabouço fiscal nos próximos anos. A principal das medidas, com impacto em 2025, é a revisão de cadastros, algo que já havia sido anunciado anteriormente. O objetivo é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes. Estão sendo revistos os registros de quem tem
- [Polícia embarga área e aplica multa por crime ambiental](https://pesca.org.br/policialmente-embarga-area-e-aplica-multa-por-crime-ambiental/): Durante o domingo, 25, durante “Operação Impacto Força Total”, voltada a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, durante atendimento de denúncia em área rural denúncias levaram os policiais militares ambientais, os Cabos PMs Fernando, Mafra e Silvério, componentes da viatura A-05204, do 1º Pelotão (Comandado pela Tenente PM Barcellos), da 2ª Cia. PMAmb, sob comando do Capitão PM André Manoel, a aplicar multas em um proprietário do Sítio Lageado, localizado no município de Porto Ferreira/SP. Os policiais visualizaram fumaça ao longe em área rural, para onde seguiram, sendo constatado restos de material lenhoso, em chamas para limpeza da área.
- [Mulheres são condenadas pelo recebimento de seguro-defeso de pescador artesanal sem terem direito ao benefício](https://pesca.org.br/mulheres-sao-condenadas-pelo-recebimento-de-seguro-defeso-de-pescador-artesanal-sem-terem-direito-ao-beneficio/): Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando a pesca se torna proibida. Para receber o pagamento, pescadores precisam cumprir alguns requisitos como: exercer a pesca de forma contínua, não receber nenhum outro benefício (exceto pensão por morte e auxílio-acidente) e não ter outra fonte de renda diferente da pesca. No Pará, duas mulheres foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por terem recebido o seguro-defeso sem comprovação do direito ao benefício. De acordo com o MPF, as duas tinham vínculo de trabalho com uma prefeitura no
- [Haddad defende revisão de programas para corrigir distorções: 'O fiscal é importante, mas não é o todo'](https://pesca.org.br/haddad-defende-revisao-de-programas-para-corrigir-distorcoes-o-fiscal-e-importante-mas-nao-e-o-todo/): Ministro da Fazenda afirmou que programas sociais mal gerenciados não atingem o devido público e podem prejudicar a atividade econômica. Ele participou nesta terça-feira de evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. O ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu mais uma vez, nesta terça-feira (20), que a revisão de programas sociais estudada pelo governo tem o objetivo de controlar os gastos públicos enquanto garante que os benefícios cheguem à população que necessita de auxílios. O ministro disse que a equipe econômica apresenta as possibilidades de correção nos programas sociais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas
- [Fundada em 06 de Agosto de 1823, Pirassununga Celebra 201 Anos de Encantos e História](https://pesca.org.br/fundada-em-06-de-agosto-de-1823-pirassununga-celebra-201-anos-de-encantos-e-historia/): “Pirassununga: 201 Anos de Encantos e História”🌟🎂 🌟No dia 6 de agosto, a cidade de Pirassununga comemora seu 201º aniversário de emancipação política. Essa data especial é marcada por eventos festivos que celebram a rica trajetória da cidade e seus atrativos. 🎂 Desfiles e Shows Musicais: As comemorações começam no sábado, dia 3, com um show da dupla João de Souza e Bonifacio, que mescla elementos tradicionais da música sertaneja com composições autorais. No domingo, a cantora Marília Tavares encanta o público com suas músicas românticas e voz marcante. Na segunda-feira, o cantor gospel Gabriel Guedes se apresenta, trazendo sua
- [Manifestantes do MST e pescadores protestam durante visita de Lula a MT e reivindicam melhorias no estado](https://pesca.org.br/manifestantes-do-mst-e-pescadores-protestam-durante-visita-de-lula-a-mt-e-reivindicam-melhorias-no-estado/): Movimento teve como objetivo chamar a atenção do presidente para pautas sociais e reivindicar os direitos de pesca em relação a Lei do Transporte Zero, que proíbe a captura de diversas espécies em rios de Mato Grosso. Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de pescadores fizeram uma manifestação no Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quarta-feira (31), para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pautas sociais e reivindicar os direitos de pesca em relação a Lei do Transporte Zero, que proíbe a
- [Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira](https://pesca.org.br/proposta-obriga-governo-a-comunicar-pescador-sobre-mudanca-em-atividade-pesqueira/): Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o ato administrativo não comunicado fica cancelado. O texto prevê a realização de prévia consulta pública para a discussão de futuras normas, nos casos a serem estabelecidos em regulamento. Segundo o deputado Keniston Braga (MDB-PA), autor da proposta, condicionar o início da produção dos efeitos de
- [Novo Procedimento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações (DPEM)](https://pesca.org.br/novo-procedimento-do-seguro-obrigatorio-de-danos-pessoais-causados-por-embarcacoes-dpem/): A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) anunciou oficialmente que a AKAD SEGUROS é a nova responsável pela comercialização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Este seguro é obrigatório para todas as embarcações nacionais, tanto as inscritas, que possuem Título de Inscrição de Embarcação (TIE), quanto as registradas no Tribunal Marítimo, que possuem PRPM. Para facilitar o processo de cadastro, emissão, pagamento e acompanhamento do seguro e seus sinistros, foi desenvolvido um sistema totalmente online, o Portal DPEM, acessível a qualquer momento pelos segurados. As Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) foram atualizadas para refletir
- [Poluição de usina atinge mini pantanal paulista e causa nova mortandade de peixes, diz Cetesb](https://pesca.org.br/poluicao-de-usina-atinge-mini-pantanal-paulista-e-causa-nova-mortandade-de-peixes-diz-cetesb/): (16/07/2024)  Santuário natural de Piracicaba (SP) reúne centenas espécies de animais e tem importância turística para a cidade. Os poluentes agroindustriais lançados no Rio Piracicaba irregularmente por uma usina de açúcar e álcool provocaram nova mortandade de peixes, flagrada nesta segunda-feira (15). Desta vez, no Tanquã, área de proteção ambiental na região de Piracicaba (SP), conhecido como mini pantanal paulista. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fizeram nova inspeção e medição de oxigênio e constatou-se que os resíduos agroindustriais despejados de forma irregular pela Usina São José S/A Açúcar e Álcool de Rio das Pedras (SP)
- [Pescador é preso pelo policiamento ambiental por pesca ilegal e suposto abate de “Paca”](https://pesca.org.br/pescador-e-preso-pelo-policiamento-ambiental-por-pesca-ilegal-e-suposto-abate-de-paca/): Antonio Naressi 13 de julho de 2024  O Pescador foi levado para a Cadeia Pública da cidade de Limeira, onde aguarda por audiência de custódia. Em uma ação de inteligência, eficiência, principalmente de muita calma, o Sargento PM Rubem e os Cabos PMs Melo e Boscollo, da equipe Tática Ambiental, do 1º Pelotão, da 2ª Cia, do 5º BPMAmb, prenderam em flagrante na madrugada desse sábado, 13, porte ilegal de arma de fogo, pesca ilegal (local proibido e pescado fora de medida), também por “abate ilegal de animal silvestre”, o pescador profissional José Eduardo, 32, morador na zona leste da
- [Pantanal em chamas: Fotógrafo Araquém Alcântara registra o horror da destruição dos incêndios](https://pesca.org.br/pantanal-em-chamas-fotografo-araquem-alcantara-registra-o-horror-da-destruicao-dos-incendios/): O fotógrafo da natureza brasileira com mais de 50 anos de experiência voltou ao Pantanal e viu um bioma completamente esturricado. Ao g1, Araquém compartilhou registros exclusivos da última expedição. A flora outrora verde se tornou cinza. A fauna com toda exuberância se fragilizou mais uma vez. É em um cenário descrito como de “horror”, que o fotógrafo de natureza Araquém Alcântara desembarca no Pantanal, bioma consumido pelas queimadas florestais há mais de 90 dias. Veja algumas fotografias no vídeo acima e ao longo desta reportagem. Araquém, que retrata há mais de 50 anos a natureza brasileira e foi o
- [Rio Piracicaba amanhece com milhares de peixes mortos](https://pesca.org.br/rio-piracicaba-amanhece-com-milhares-de-peixes-mortos/): Pescadores relataram presença de espuma em trecho do rio e coloração anormal na água. Causas estão sendo investigadas. Milhares de peixes mortos foram avistados na manhã deste domingo (7) às margens do Rio Piracicaba, em Piracicaba (SP). A cena chamou atenção de quem passou pelo manancial e pescadores ouvidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, relataram que também havia espuma na água e a coloração era anormal. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Delfini Cançado, a pasta foi informada por volta de 7h e acionou órgãos competentes, como o Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae), o
- [Dia dos Pescadores: Uma Homenagem aos Guardiões das Águas](https://pesca.org.br/dia-dos-pescadores-uma-homenagem-aos-guardioes-das-aguas/): No dia 29 de junho, celebramos o Dia dos Pescadores(as), uma data que homenageia aqueles(as) que dedicam suas vidas às águas, à pesca, uma atividade essencial para a subsistência de muitas comunidades ribeirinhas e costeiras no Brasil, garantindo o sustento de suas famílias e contribuindo para a economia do país. A profissão de pescador é repleta de desafios e recompensas. Entre as vantagens, destaca-se a conexão direta com a natureza e a satisfação de prover alimento fresco para a comunidade. No entanto, a vida nos rios e  mares é árdua e perigosa, exigindo resistência física e mental. Os pescadores enfrentam
- [“Proteger o meio ambiente é salvar vidas”, diz Marina Silva em pronunciamento à nação](https://pesca.org.br/proteger-o-meio-ambiente-e-salvar-vidas-diz-marina-silva-em-pronunciamento-a-nacao/):  Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira, 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirmou que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam. Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas” Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas “Eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul, ilustram bem a relação entre o equilíbrio ambiental e
- [Entenda treta entre Luana Piovani e Neymar por PEC sobre praias](https://pesca.org.br/entenda-treta-entre-luana-piovani-e-neymar-por-pec-sobre-praias/): Atriz criticou jogador por se envolver em projeto de condomínio beira-mar no Nordeste. O ponto de partida da discussão é a PEC que vai permitir passar terrenos beira-mar que são da União para iniciativa privada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer retirar da União a propriedade exclusiva sobre os chamados terrenos de marinha. Essas são áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas. É possível construir casas e empreendimentos nessas regiões, mas, nesse caso, os proprietários estão sujeitos ao regime de aforamento. Isso faz com que, mesmo podendo morar ou empreender na área,
- [Centrais sindicais defendem governo e justificam falta de financiamento após 1º de Maio esvaziado](https://pesca.org.br/centrais-sindicais-defendem-governo-e-justificam-falta-de-financiamento-apos-1o-de-maio-esvaziado/): Entidades lembraram sobre a “extinção e severa restrição ao seu financiamento” As centrais sindicais que organizaram as comemorações do 1º de Maio em São Paulo afirmam que o ato foi um “momento para energizar a militância” após “a extinção e severa restrição ao seu financiamento”. As oito entidades assinaram uma nota após críticas do evento que foi esvaziado. “Apesar de todas as adversidades que as centrais e entidades sindicais dos trabalhadores enfrentam, atacadas desde 2016, com a extinção e severa restrição ao seu financiamento, a campanha contínua contra os sindicatos, a retirada do poder de negociação e a supressão de
- [1º de Maio! Dia do Trabalhador: Celebrando as Conquistas e Reconhecendo os Pescadores Profissionais Artesanais!](https://pesca.org.br/1o-de-maio-dia-do-trabalhador-celebrando-as-conquistas-e-reconhecendo-os-pescadores-profissionais-artesanais/): O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data comemorada em praticamente todos os países do mundo no 1º de Maio. Essa celebração tem raízes profundas nas lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos, em destaque a importância dos pescadores profissionais artesanais nessa jornada. No final do século XIX, a Revolução Industrial havia transformado a vida profissional em um verdadeiro desafio para pessoas em todo o mundo. Trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas de pelo menos 12 horas por dia, seis dias por semana, em minas, fábricas, ferrovias e usinas. As condições eram opressivas, e as crianças também
- [Mesmo sem autorização, concessionária mantém show de Roberto Carlos no Pacaembu](https://pesca.org.br/mesmo-sem-autorizacao-concessionaria-mantem-show-de-roberto-carlos-no-pacaembu/): [ad_1] Allegra Pacaembu informou que espetáculo será mantido e que normas vigentes na cidade são cumpridas [ad_2] Source link
- [Dia Mundial da Água! "O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos!"](https://pesca.org.br/dia-mundial-da-agua-o-equilibrio-e-o-futuro-de-nosso-planeta-dependem-da-preservacao-da-agua-e-de-seus-ciclos/): Celebrado anualmente, 22 de Março é o Dia Mundial da Água, essa data é importante para destacar e relembrar a importância desse recurso para a manutenção do ecossistema e da vida (humana, das plantas e dos animais), bem como resgatar a pauta de conscientização e boas práticas de preservação. Foi instituída pela ONU em 21 de fevereiro de 1993 com o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância de preservar o recurso da natureza. Conforme prescrito no artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos da Água, “o equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água
- [Chega ao fim o período de Piracema 2023/2024](https://pesca.org.br/chega-ao-fim-o-periodo-de-piracema-2023-2024/): 28/02/2024 Hoje, último dia do período de Piracema, defeso dos peixes, que desde 2009 é regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, Art. 1º – Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A piracema, palavra de origem tupi, significa “subida ou saída dos peixes”, e é o período no qual ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo.
- [O presidente Lula defende a vida, a paz e a soberania dos povos](https://pesca.org.br/o-presidente-lula-defende-a-vida-a-paz-e-a-soberania-dos-povos/): As Centrais Sindicais brasileiras manifestam, por meio desta nota unitária, apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sofrendo ataques da imprensa por sua declaração de repúdio ao massacre contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Já são quase 30 mil mortos e 70 mil feridos, maioria crianças e mulheres palestinas. Lula defende a vida, a paz e a soberania dos povos, em sintonia com as decisões da Corte Internacional de Justiça. É imperioso parar com esse genocídio. Neste sentido, a fala do presidente Lula, ao contrário do que tem sido sugerido, passa longe do antissemitismo. Ao
- [Falsos pescadores estão sendo usados em suposta fraude no Seguro Defeso](https://pesca.org.br/falsos-pescadores-estao-sendo-usados-em-suposta-fraude-no-seguro-defeso/): O Blog do Neto Ferreira recebeu com exclusividade uma denúncia da prática de irregularidades em um órgão federal no Maranhão. Trata-se de uma associação de pessoas formadas por um presidente e um funcionário de uma entidade de pescadores, um advogado que é servidor do Ministério do Trabalho e um Secretário adjunto. O intuito dos envolvidos, seria facilitar a liberação de documentos para pescadores. Os documentos dos pescadores são emitidos com datas retroativas, com a finalidade de criar um direito para a obtenção de vantagens financeiras no recebimento dos seguros defesos. O funcionário da Entidade de Pescadores se passa por servidor
- [Lei que proíbe pesca comercial por 5 anos em MT entra em vigor](https://pesca.org.br/lei-que-proibe-pesca-comercial-por-5-anos-em-mt-entra-em-vigor/): A lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado entrou em vigor nesta segunda-feira (1°). A proposta foi aprovada no dia 28 de junho, com um placar de 15 votos favoráveis e oito contrários, na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto. Segundo o governo,a normativa pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. De acordo com a lei, fica proibido o transporte, armazenamento e comercialização do pescado
- [Maior seca dos últimos 10 anos atinge região da baixada maranhense e causa a morte de milhares de peixes](https://pesca.org.br/maior-seca-dos-ultimos-10-anos-atinge-regiao-da-baixada-maranhense-e-causa-a-morte-de-milhares-de-peixes/): A seca que atinge a Baixada Maranhense, região que compreende mais de 20 municípios do Maranhão, é considerada a maior dos últimos 10 anos. A situação tem causado transtornos e afetado a população local já que muitos lagos e lagoas secaram e com isso, milhares de peixes morreram. A estimativa dos pescadores da área é que, nos últimos dias, pelo menos cinco toneladas de peixes tenham morrido devido a seca no Lago de Itans, em Matinha, cidade a 222 km de São Luís. O lago possui uma área de 4 km² e é um dos mais importantes da Baixada Maranhense, região conhecida
- [Programas Ambientais que a Empresa Aratu Geração desenvolve em Cachoeira de Emas.](https://pesca.org.br/programas-ambientais-que-a-empresa-aratu-geracao-desenvolve-em-cachoeira-de-emas/): Conheça um pouco mais sobre os Programas Ambientais que a Aratu Geração desenvolve no âmbito do Licenciamento Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Emas Nova, em Cachoeira de Emas (Pirassununga/SP). ** Informações do vídeo atualizadas até setembro/2023.
- [Aos Pescadores e Pescadoras...! Boas Festas...! Feliz...! 2024...!](https://pesca.org.br/aos-pescadores-e-pescadoras-boas-festas-feliz-2024/): Desejamos a todos os Pescadores e Pescadoras Profissionais, Amadores, Esportistas, Industriais! Boas Festas…! , Que a nossa fé, continue sendo o nosso leme, a nossa fé, ninguém rouba, e tem o poder de renovar nossas forças a cada dia, é quem nos faz aproximar do Criador do Universo. Agradecemos a todos os esforços e dedicação demonstrados à nossa atividade, quer seja nos rios, lagos, represas no mar, sempre pedindo e buscando a bênção divina e a proteção em nossas jornadas. Feliz Natal!, Feliz Ano Novo!!!. Que o novo ano traga muito sucesso, alegria e segurança em nossas vidas. Que a
- [PF investiga inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Pesca](https://pesca.org.br/pf-investiga-insercao-de-dados-falsos-no-sistema-do-ministerio-da-pesca/): Agentes cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em São Paulo, no Pará e Maranhão. A Polícia Federal (PF) investiga a inserção de dados falsos de pescadores aos sistemas do Ministério da Pesca e Aquicultura para emissão de carteiras de pescador profissional. Nesta quinta-feira (7), agentes cumpriram, na operação Big Fish, nove mandados de busca e apreensão e duas pessoas foram presas preventivamente. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Redenção (PA), Belém (PA), São Luís (MA) e Santos (SP). O inquérito da PF do Distrito Federal apura como foram esses acessos irregulares aos sistemas da pasta. A investigação teve apoio
- [PERÍODO DE PIRACEMA 2023/2024 - DE 1º DE NOVEMBRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2024](https://pesca.org.br/periodo-de-piracema-2023-2024-de-1o-de-novembro-a-28-de-fevereiro-de-2024/): Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular. Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/11/01/piracema-comeca-nesta-quarta-e-impoe-restricoes-a-pesca-no-rio-piracicaba-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml
- [De água doce, tilápias encontradas no mar podem causar doenças e mortalidade de peixes; entenda riscos](https://pesca.org.br/de-agua-doce-tilapias-encontradas-no-mar-podem-causar-doencas-e-mortalidade-de-peixes-entenda-riscos/): O aparecimento de centenas de tilápias – peixes naturais de água doce – na costa marítima brasileira tem provocado preocupação entre especialistas em biologia marinha. O fenômeno – registrado no litoral de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Maranhão – virou alvo de pesquisa entre estudiosos de onze instituições brasileiras, que constataram que a espécie tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) tem se adaptado ao ambiente marinho. Vale ressaltar, porém, que a espécie tem ancestrais marinhos e, por isso, tolera um pequeno grau de salinidade – quantidade de sais presentes na água. Sem precedentes, o surgimento da espécie nos oceanos pode provocar uma série de impactos ambientais negativos, explica o biólogo
- [PERÍODO DE DEFESO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ](https://pesca.org.br/periodo-de-defeso-da-bacia-hidrografica-do-rio-parana/): O período de defeso da bacia hidrográfica do rio Paraná, inicia em 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro, conforme a Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009. A Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009, determina o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração de estoque, os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurantes, nos
- [Tilápia se adaptou ao mar e está se espalhando pela costa brasileira, diz estudo](https://pesca.org.br/tilapia-se-adaptou-ao-mar-e-esta-se-espalhando-pela-costa-brasileira-diz-estudo/): A tilápia não é um peixe nativo do Brasil, o que não é novidade também. A novidade nessa história é que esses peixes, de origem africana, estão invadindo os mares daqui. Pesquisadores brasileiros de onze instituições publicaram um estudo pioneiro que traz evidências de que uma espécie invasora de água doce está conseguindo se adaptar a ambientes salobros. O trabalho, publicado na revista científica Aquatic Ecology, reúne uma série de registros sobre o assunto. Como as tilápia foram parar no mar Uma pista para essa pergunta pode estar no número de registros da espécie mais encontrada na costa brasileira, a
- [Força-Tarefa reduziu fila do RGP em mais de 100 mil pedidos](https://pesca.org.br/forca-tarefa-reduziu-fila-do-rgp-em-mais-de-100-mil-pedidos/): A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados.  Pouco antes das 16h, a força-tarefa processou o último RGP pendente no  Amazonas, estado em que a pesca é uma das principais atividades econômicas. Lá, havia 25 mil pedidos sem resposta, feitos nos anos passados. Agora, já
- [PESQBRASIL RGP - PESCADOR E PESCADORA PROFISSIONAL- NOTA DE ESCLARECIMENTO](https://pesca.org.br/pesqbrasil-rgp-pescador-e-pescadora-profissional-nota-de-esclarecimento/): O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de Primeiro Registro, problemas na emissão da certidão de regularidade, e carregamento das documentações a serem anexadas no momento de solicitar o registro. Todas as questões identificadas só foram possíveis após o teste e reporte de vocês usuários. Portanto, desde já
- [Lideranças dos pescadores pedem celeridade ao Governo para socorro na Amazônia](https://pesca.org.br/liderancas-dos-pescadores-pedem-celeridade-ao-governo-para-socorro-na-amazonia/): Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que corta os três estados. Pela manhã, o ministro André de Paula recebeu o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, com representantes de 21 federações de
- [Começa a força tarefa que vai zerar a fila de espera pela carteirinha do pescador](https://pesca.org.br/comeca-a-forca-tarefa-que-vai-zerar-a-fila-de-espera-pela-carteirinha-do-pescador/): A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. A força-tarefa contará com a participação de 73 servidores das três pastas e promete zerar a demanda represada de 220 mil solicitações de RGPs, de diferentes partes do Brasil, que estão há tempos no sistema até aqui sem resposta do poder público. Sem o RGP,
- [Lançamento do Novo Sistema para Cadastramento e Recadastramento de Pescadores e Pescadoras](https://pesca.org.br/lancamento-do-novo-sistema-para-cadastramento-e-recadastramento-de-pescadores-e-pescadoras/): A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio  do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, que confirma a inscrição de uma pessoa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sua atuação como Pescador e Pescadora Profissional em todo o Brasil. É importante ressaltar que o acesso ao sistema é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro. Essa medida foi adotada para garantir a máxima segurança e autenticação dos pescadores ao utilizarem os serviços disponíveis. Nesta página, você encontra vídeos e manuais, projetados para ajudar os pescadores a utilizar o
- [7º GRITO DA PESCA EM MANAUS-AM](https://pesca.org.br/7o-grito-da-pesca-em-manaus-am/): Ato por territórios, por cultura, por tradições e por respeito. Viva o pescador e a pescadora artesanais!! Parabéns a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. #GritodaPesca em #Manaus.
- [Ministério da Previdência Social assina acordo de cooperação para agilizar o registro de pescadores](https://pesca.org.br/ministerio-da-previdencia-social-assina-acordo-de-cooperacao-para-agilizar-o-registro-de-pescadores/): Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula   O Ministério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego,  assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O Acordo prevê ações conjuntas em modo de força-tarefa para viabilizar a inscrição de pescadores artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), facilitando o processo de licenciamento desses pescadores profissionais. O MPS vai
- [PESCA ARTESANAL:  Presidente Lula defende incentivo à pesca artesanal como estímulo à inclusão](https://pesca.org.br/pesca-artesanal-presidente-lula-defende-incentivo-a-pesca-artesanal-como-estimulo-a-inclusao/): No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174 Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado tinha sido desativado havia cinco anos. “Quando pensei em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura, era porque eu não conseguia entender como um país que tem a
- [Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária Eleição e Posse](https://pesca.org.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-ordinaria-eleicao-e-posse/): EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para o período do mandato de 03(três) anos (2023/2026), que será realizada em Dezesseis de Setembro de 2023 (16/09/2023), com inicio as oito (08:00) horas e término as 16:00 horas, na sede social
- [Aberta a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal](https://pesca.org.br/aberta-a-1a-semana-nacional-da-pesca-artesanal/): A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já foram resgatados e, sete meses depois do início do governo, nós estamos chegando com as mãos carregadas de realizações. Esse governo tem uma preocupação central, que é a participação social, e por
- [APTA abre concurso público para contratar 37 pesquisadores científicos](https://pesca.org.br/apta-abre-concurso-publico-para-contratar-37-pesquisadores-cientificos/): A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. As provas serão realizadas no dia 22 de outubro com a organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP. As inscrições poderão ser feitas de 3 de agosto a 11 de setembro e a taxa definida pela Vunesp é de R$ 220. O edital de abertura
- [Carteirinha do Pescador: Grupo de trabalho começa a elaborar o PesqBrasil - Pescador e Pescadora Profissional](https://pesca.org.br/carteirinha-do-pescador-grupo-de-trabalho-comeca-a-elaborar-o-pesqbrasil-pescador-e-pescadora-profissional/): O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as dificuldades que os pescadores vem enfrentando para se legalizarem na profissão. “A opinião de vocês é central para melhorar o sistema. O que vocês disserem aqui vai nortear o nosso trabalho, seja
- [Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente](https://pesca.org.br/peixes-predadores-podem-causar-danos-severos-ao-meio-ambiente/): especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade. A competição com predadores nativos também pode prejudicar atividades como a pesca profissional, amadora e o turismo. A presença de peixes predadores pode causar um impacto severo no meio ambiente. Um exemplo é o peixe-leão, que tem invadido o meio ambiente brasileiro e colocado espécies nativas em risco O peixe-leão por exemplo, não possui predadores nos ambientes invadidos, reproduz-se em taxas elevadas e desequilibra a cadeia alimentar, tornando as espécies nativas presas fáceis.   Além disso, uma competição com predadores
- [Recadastramento Nacional Obrigatório para Pescadores Artesanais termina em Setembro de 2023](https://pesca.org.br/recadastramento-nacional-obrigatorio-para-pescadores-artesanais-termina-em-setembro-de-2023/): FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30 de setembro de 2023. Esse recadastramento é necessário para que os pescadores profissionais mantenham o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é um documento que permite pescar legalmente. O recadastramento pode ser feito online por meio de nova plataforma lançada pelo governo federal SisRGP 4.0 O prazo para o recadastramento estava previsto originalmente para 30 de setembro de 2022, mas foi prorrogado por problemas técnicos no sistema, Pescadores e pescadoras profissionais de todo o país devem concluir o recadastramento
- [Instituto de Pesca reúne pescadores para apresentação de resultado de Pesquisa](https://pesca.org.br/instituto-de-pesca-reune-pescadores-para-apresentacao-de-resultado-de-pesquisa/):   O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio de sua base instalada em Cachoeira de Emas (UPD Pirassununga), realizou na noite do dia 10 de julho de 2023 reunião técnica com pescadores amadores e profissionais do entorno de Cachoeira de Emas. O evento contou a participação das principais lideranças tanto da pesca amadora quanto da pesca profissional. O resultado da pesquisa será publicado em breve na forma de artigo científico, no entanto, considerando que os principais interessados são os pescadores, então o Instituto de Pesca teve
- [29 de Junho, dia do Pescador(a)](https://pesca.org.br/29-de-junho-dia-do-pescadora/): No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que se dedicam a pescar nas águas do nosso país. Infelizmente, essa profissão vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos, como a falta de peixes nos estoques e a destruição do meio ambiente. O pescador é um trabalhador que enfrenta muitas dificuldades em seu dia a dia. Ele precisa acordar cedo, enfrentar o rio, mar agitado e muitas vezes ficar horas na água sem conseguir pegar nenhum peixe. Além disso, ele precisa lidar com a falta de reconhecimento da sociedade e
- [Governo do Estado de São Paulo, Nota de Esclarecimento: PL N° 614/2018](https://pesca.org.br/governo-do-estado-de-sao-paulo-nota-de-esclarecimento-pl-n-614-2018/): A Secretaria de Agricultura e Abastecimento entende que o PL não deve ser sancionado, pois trará implicações negativas para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo. De acordo com técnicos do Instituto de Pesca, bem como de toda a comunidade científica envolvida sobre o tema, o referido PL614/2018 em sua propositura, justificativas e considerações demonstra falta de mensuração sobre os impactos provocados à biodiversidade nativa e à própria atividade da pesca de subsistência e profissional paulista. Todas as espécies de tucunaré são reconhecidas por possuírem, a maioria, hábitos carnívoros (comedores de invertebrados e peixes) e com grande voracidade. Os
- [Dia Mundial do Meio Ambiente](https://pesca.org.br/dia-mundial-do-meio-ambiente/): Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre os impactos ao meio ambiente provocados pela atividade humana, uma vez que é perceptível o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos. Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso a necessidade de discutir o tema. Por exemplo, quando as pessoas jogam lixo no chão os materiais são arrastados pela chuva e se acumulam nos bueiros. Com isso, a água não tem
- [Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT](https://pesca.org.br/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-proibe-pesca-predatoria-por-5-anos-em-mt/): O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro. https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/05/31/governo-apresenta-projeto-de-lei-que-proibe-pesca-predatoria-por-5-anos-em-mt.ghtml No Estado de São Paulo, é o projeto de Lei nº 614, de 2018, do
- [Lançada a campanha Pescador e Pescadora Legal](https://pesca.org.br/lancada-a-campanha-pescador-e-pescadora-legal/): Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou.  No passado, houve milhares de fraudes na concessão do RGP, concedidos irregularmente a não-pescadores. Essa é uma das causas pelas quais o sistema está repleto de pedidos não processados — são mais
- [Prefeito de Pirassununga, anuncia novas obras de melhorias em Cachoeira de Emas](https://pesca.org.br/prefeito-de-pirassununga-anuncia-novas-obras-de-melhorias-em-cachoeira-de-emas/): MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS.   Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra de lixeiras, sinalização geral, semáforo inteligente, reformas de vários banheiros, um portal na entrada sul da cachoeira, revitalização paisagista da ponte velha e entre muitos outras melhorias.   Estamos felizes que essas melhorias vem ao encontro com os 200 anos de nossa Pirassununga e com
- [Condutas infracionais ao Meio Ambiente, valor da multa dobra, se for a noite, aos domingos e feriados.](https://pesca.org.br/condutas-infracionais-ao-meio-ambiente-valor-da-multa-dobra-se-for-a-noite-aos-domingos-e-feriados/): No domingo, 30, o Sargento PM Rubem e o Cabo PM Cunha, em patrulhamento náutico A- 05202, a jusante do Rio Mogi Guaçu, região do Distrito de Cachoeira de Emas, com apoio terrestre do Cabo PM Trevizan, quando entroncamento do Rio Mogi Guaçu com o Ribeirão do Ouro, flagraram dois (2) ndivíduos em ato de pesca em local proibido nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 26, de 2 de setembro de 2009. Diante do fato, foram elaborados duas multas “por pescar em local no qual a pesca seja proibida”, Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, no valor de R$
- [Polícia poderá investigar descarte de alimento perecível em local inadequado](https://pesca.org.br/policia-podera-investigar-descarte-de-alimento-perecivel-em-local-inadequado/): Um grupo de oito pessoas que não se identificam se postaram em frente a Câmara Municipal de Pirassununga/SP, no início da tarde de sábado, 29. Pelas fotos, homens e mulheres com vestimentas na cor marrom, como se fossem sujas de barros e com os olhos ‘vedados’ com uma faixa branca, seguram peixes ‘Tambaquis’, sem barrigadas e limpos. O caso poderá ser alvo de investigação. Policiais Militares do 1º Pelotão, da 2ª Cia., do 5º BPM/I, foram notificados e um TVA será realizado, de acordo com o Tenente PM Ivo de Moraes, comandante de pelotão.   Fonte: https://www.reporternaressi.com.br/noticias/policia-podera-investigar-descarte-de-alimento-perecivel-em-local-inadequado.html
- [Aratu Gerações inicia obras de ‘ensecadeiras’](https://pesca.org.br/aratu-geracoes-inicia-obras-de-ensecadeiras/):  No caso da reativação da PCH Emas Nova, será construída uma ensecadeira de montante (acima da barragem), para que seja feita a limpeza e adequações no canal de adução, e uma ensecadeira de jusante (abaixo da Usina Velha), para a construção da nova casa de força. Tais estruturas serão desmobilizadas após a conclusão dos trabalhos, prevista para o final de outubro desse ano. Com sua desmobilização, as águas voltarão ao curso normal pelo rio e pelo canal de adução. Como parte do planejamento, também está previsto o início das obras de melhoria da infraestrutura da Cachoeira de Emas, que são
- [AGU permite cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas ambientais barradas pelo governo Bolsonaro](https://pesca.org.br/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bi-em-multas-ambientais-barradas-pelo-governo-bolsonaro/): A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro.   https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/03/21/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bilhoes-em-multas-ambientais-anuladas-pelo-governo-bolsonaro.ghtml
- [Sistema que emite o documento do pescador sofrerá ajustes](https://pesca.org.br/sistema-que-emite-o-documento-do-pescador-sofrera-ajustes/): O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele, os trabalhadores tem acesso a programas como o seguro defeso – pago em até cinco meses no período de acasalamento dos pescados, em que a captura é proibida –, benefícios previdenciários e
- [Aposentadoria do Pescador Profissional Artesanal-INSS](https://pesca.org.br/aposentadoria-do-pescador-profissional-artesanal-inss/): Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. O valor da aposentadoria, é geralmente um salário mínimo. É notório, que o novo e atual Ministro da Previdência Social Carlos Luppi, tem dado atenção especial a classe de pescadores profissionais artesanais, que estão inscritos na categoria de
- [IBAMA AUTUA E APLICA MULTA NO SAEMA-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP](https://pesca.org.br/ibama-autua-e-aplica-multa-no-saema-servico-de-agua-e-esgoto-do-municipio-de-araras-sp/): No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00, por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave, considerando o não atendimento às exigências do órgão ambiental competente visando a implantação de um sistema de tratamento de esgoto adequado, devidamente licenciado, capaz de tratar a totalidade dos esgotos gerados no município de Araras/SP. A Colônia de Pescadores, juntamente com outras entidades, imprensa e diversas autoridades, vem constantemente denuciando, ao longo do tempo, o lançamento abusivo
- [MINISTRO DE LULA FALA SOBRE A SUSPENSÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA PESCADORES](https://pesca.org.br/ministro-de-lula-fala-sobre-a-suspensao-do-bolsa-familia-para-pescadores/): Em um fórum em Brasília, organizado pela CBPA neste mês de março/2023, o Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, falou sobre a suspensão do “Bolsa Família”, que vem ocorrendo com as famílias de pescadores(as) profissionais artesanais, durante o período do Seguro Defeso, atualmente o pescador(a) profissional artesanal, beneficiários do Bolsa Familia, assim que faz o requerimento do Seguro Defeso, automaticamente o Bolsa Familia é suspenso enquanto durar o período do defeso.   https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8424.htm https://www.mds.gov.br/webarquivos/sala_de_imprensa/boletins/boletim_infosuas/2015/abril/boletim_infosuas_02_04_2015.html#:~:text=A%20altera%C3%A7%C3%A3o%20que%20tem%20impactos,que%20receberem%20o%20Seguro%20Defeso.
- [Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Artesanal, validade até 31 de dezembro de 2023.](https://pesca.org.br/licenca-temporaria-da-atividade-pesqueira-na-categoria-de-pescador-profissional-artesanal-validade-ate-31-de-dezembro-de-2023/): Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade dos protocolos até 31/12/2023. Art. 1° Fica estabelecida a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de pescador profissional artesanal, até 31 de dezembro de 2023, ou até que seja finalizado o Cadastramento Nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira dos pescadores profissionais, conforme prazos previstos na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura e Pesca, alterada pela Portaria nº 1.100, de 30 de junho de 2022 da
- [Empresa Aratu Geração S.A., Comunica Retomada das Obras de Reativação da PCH Emas Nova](https://pesca.org.br/empresa-aratu-geracao-s-a-comunica-retomada-das-obras-de-reativacao-da-pch-emas-nova/): Desde o ano de 2015, que esse projeto se arrasta, e recentemente o Poder Judiciário deu ganho de causa a Empresa Aratu Geração S.A., para a retomada das obras. A pedido, a Colônia de Pescadores, vem colaborando com o Istituto de Pesca/SP, que está realizando levantamento e acompanhamento das espécies diversas do Rio Mogi Guaçu, na verdade, está sendo elaborado por este órgão de pesquisa, um estudo cientifico, com a finalidade e com capacidade de demonstrar a realidade de antes, durante e após o término das obras de construção da usina, sobre o comportamento das espécies e apontar possíveis danos/e
- [Fim do Defeso, ações do policiamento ambiental foram positivos e eficientes](https://pesca.org.br/fim-do-defeso-acoes-do-policiamento-ambiental-foram-positivos-e-eficientes/): Os principais locais vulneráveis para a prática da pesca predatória foram os mais fiscalizados, isto, para o desespero de pessoas que tentavam infringir a Lei, porém, sem êxito. . Cabe salientar que tal ação teve caráter preventivo e com o propósito de coibir delitos de ordem ambiental e criminal.  
- [PESCA DA ESPÉCIE PINTADO (Pseudoplatystoma corrucans), LIBERADA.](https://pesca.org.br/pesca-da-especie-pintado-pseudoplatystoma-corrucans-liberada/): A captura (pesca), da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans), que permaneceu probibida por algum tempo, voltou a ser permitida, com a publicação da Portaria MMA 355/2023. Acontece que a portaria, apresenta um teor mais ligado a área cientifica, e esse fato, torna o entendimento muito mais complexo, inclusive pelos órgãos de fiscalização. Não podemos deixar de relatar que os profissionais tiveram desconforto com isso, logo no primeiro dia do retorno das atividades de Pesca Profissional Artesanal, a ordem dos comandantes dada aos subordinados da Polícia Militar Ambiental, seria de não permitir a captura da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans). Somente após vários
- [Com fim da piracema, pesca está liberada na região de Ribeirão Preto - hoje, 01/03/2023](https://pesca.org.br/com-fim-da-piracema-pesca-esta-liberada-na-regiao-de-ribeirao-preto-hoje-01-03-2023/): Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando para o nosso sustento e da família. A legislação continua a mesma desde 2009, a Instrução Normativa nº 26, e como de costume, estaremos atentos, aos locais proibidos e permitidos e tamanhos das espécies, e sempre colaborando com a preservação do meio ambiente, e fiscalização, pois se torna imprescindível que haja fiscalização constante, assim sendo, estará garantindo a preservação das espécies, preservação do meio ambiente aquático, e consequentemente o nosso meio de sobrevivência. Sempre atentos, a lista de espécies ameaçadas
- [INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos](https://pesca.org.br/inss-alerta-governo-que-deve-paralisar-atividades-na-quarta-feira-por-falta-de-recursos/): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. Leia mais: https://www.cnnbrasil.com.br/business/inss-alerta-governo-que-deve-paralisar-atividades-na-quarta-feira-por-falta-de-recursos/
- [Folha de São Paulo](https://pesca.org.br/folha-de-sao-paulo-3/): http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208151200-eleicoes-2022.shtml
- [Folha de São Paulo](https://pesca.org.br/folha-de-sao-paulo-2/): http://newsletter.folha.com.br/noticias-do-dia/202208160500-noticias-do-dia.shtml
- [Follha de São Paulo](https://pesca.org.br/follha-de-sao-paulo/): http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208161200-eleicoes-2022.shtml
- [Folha de São Paulo](https://pesca.org.br/folha-de-sao-paulo/): http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208171200-eleicoes-2022.shtml
- [Folha de São Paulo](https://pesca.org.br/6625-2/): http://newsletter.folha.com.br/noticias-do-dia/202208180500-noticias-do-dia.shtml

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- [Blog News](https://pesca.org.br/blog-news-2/): BLOG NEWS NOTÍCIAS DA PESCA Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009. All Notícias Notícias Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram 5 de junho de 2025 05/06/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais
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- [Demarcação de locais para pesca](https://pesca.org.br/robo-gallery/)
- [Home](https://pesca.org.br/home/): Cachoeira de Emas Distrito localizado no município de Pirassununga, Estado de São Paulo sendo uma região com vocação voltada para o turismo. Fazem parte desse distrito, ainda, a Vila Santa Fé, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais, uma Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento (o antigo Laboratório de Peixes Fluviais Doutor Pedro de Azevedo), do Pólo Centro Leste da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e parte da Academia da Força Aérea, com destaque para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Atualmente, tem-se denominado, todo o local como Cerrado de
- [Legislação](https://pesca.org.br/legislacao/): pesca LEGISLAÇÃO DE PESCA A Pesca Profissional Artesanal é uma atividade exercida de forma individual ou regime de economia familiar, com o uso de embarcações de pequeno porte, ou ainda sem embarcações, é responsável por garantir um dos alimentos mais saudáveis, porém esta atividade vem sendo ao longo do tempo, fortemente prejudicada por vários fatores, como poluição do ambiente aquático, derrubada da mata ciliar, escassez dos estoques pesqueiros, e pra completar esses fatores negativos, acusamos a existência dessa montanha de legislação sobre o tema, que é de difícil entendimento pela fiscalização, e até mesmo pelo próprio órgão expedidor, não se
- [Contato](https://pesca.org.br/contact/): Contatos Fale conosco Contato Info Endereço: Rua Nossa N.S. da Penha nº 390-Cachoeira de Emas-Pirassununga-SP- CEP 13641-083 E-mail: coloniadepescadoresz25@gmail.com Telefone: 19-35651100
- [Services](https://pesca.org.br/services/): pesca NOTÍCIAS DA PESCA Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009. [dflip id=”108559″][/dflip] LIVROS/REVISTAS [dflip id=”4187″][/dflip][dflip id=”4198″][/dflip][dflip id=”5628″ ][/dflip][dflip id=”4190″][/dflip][dflip id=”4178″][/dflip][dflip id=”4208″][/dflip] DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 1-PESCA Lançamento do Novo Sistema para Cadastramento e Recadastramento de Pescadores e Pescadoras 7º GRITO DA PESCA EM MANAUS-AM Ministério da Previdência Social assina
- [Sobre Nós](https://pesca.org.br/sobrenos/): Quem somos SOBRE NÓS COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-25 “CACHOEIRA DAS EMAS” Fundada em 28/02/1968 Entidade representativa dos pescadores profissionais artesanais, com prazo de duração indeterminado,com sede e foro na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo,com sede na Rua N.S. da Penha nº 390, Distrito de Cachoeira de Emas, constituída na qualidade de associação civil sem fins lucrativos, com a finalidade de representar e defender direitos e interesses dos seus associados. Amparada pela Lei Federal nº 11.699, de 13 de Junho de 2008, que Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Brasileira dos Pescadores, regulamentando o
- [Home](https://pesca.org.br/): Deus é Fiel…!   MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para o acesso as listas dos estados – Mudanças Importantes nas regras do seguro defeso, com a pulbicação da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303, DE 11 DE JUNHO DE 2025, a concessão do benefício somente ocorrerá após a homologação do registro pelo Governo Municipal ou Distrital da localidade do solicitante. Clique aqui para o acesso a
- [Carteira de Pescador (SEMA-MT)](https://pesca.org.br/carteira-de-pescador-sema-mt/)
- [Porfólio](https://pesca.org.br/porfolio/): COLÔNIA DE PESCADORES Z-25​-SÃO PAULO/SP CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS Vídeo Vídeo Comemoração – Festa da Piracema Degradação Ambiental jaguari/mogi guaçu Matéria de Aula com o Prof. Manuel P. de Godoy PCHEMAS ANTIGA de 1942
- [Cachoeira das Emas(Antiga)](https://pesca.org.br/cachoeira-das-emasantiga/)
- [A História das Colônias](https://pesca.org.br/historia-das-colonias/): Em 1818 na Enseada das Garoupas no Estado de Santa Cataraina foi fundada a primeira Colônia de Pescadores do Brasil denominada Nova Ericéia. Era administrada pela Marinha Portuguesa, na ocasião em que o Brasil era Reino Unido a Portugal. A família real portuguesa estava no Brasil e D. João VI reinava. Muitos anos se passaram até que o governo voltasse suas atenções para a pesca. Foi somente por volta de 1918, cem anos após a fundação da primeira colônia, que o cruzador José Bonifácio, sob o comando do oficial da Marinha de Guerra, comandante Frederico Villar, iniciou uma viagem pela
- [Contribuição Sindical Urbana](https://pesca.org.br/contribuicao-sindical-urbana/)
- [DPEM - Seguro Obrigatório de Embarcações - Online](https://pesca.org.br/dpem-seguro-obrigatorio-de-embarcacoes-online/)
- [Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS](https://pesca.org.br/cadastro-nacional-de-informacoes-sociais-cnis/)
- [Seguro-desemprego do pescador artesanal](https://pesca.org.br/seguro-desemprego-do-pescador-artesanal/)
- [Cálculo de Contribuições de Empresa e Órgão Público - Identificação do Contribuinte](https://pesca.org.br/calculo-de-contribuicoes-de-empresa-e-orgao-publico-identificacao-do-contribuinte/)
- [Certidões e Situação Fiscal](https://pesca.org.br/certidoes-e-situacao-fiscal/)
- [Concessão de Matrículas CEI](https://pesca.org.br/concessao-de-matriculas-cei/)
- [Cadastro de Pessoas Físicas - CPF](https://pesca.org.br/impressao-do-comprovante-de-inscricao-no-cpf/)
- [Links Úteis](https://pesca.org.br/links-uteis/)
- [e-SIC-Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão](https://pesca.org.br/e-sic-sistema-eletronico-do-servico-de-informacao-ao-cidadao/)
- [e-OUV-Sistema de Ouvidorias](https://pesca.org.br/e-ouv-sistema-de-ouvidorias/)
- [Acesso a Informação Governo Federal](https://pesca.org.br/acesso-a-informacao-governo-federal/)
- [CPSP-Capitania dos Portos de Santos](https://pesca.org.br/cpsp-capitania-dos-portos-de-santos/)
- [CFTP-Capitania dos Portos de Barra Bonita](https://pesca.org.br/cftp/)
- [Licença da Pesca Amadora-Imasul](https://pesca.org.br/licenca-da-pesca-amadora-imasul/)
- [Licença da Pesca Amadora](https://pesca.org.br/licenca-da-pesca-amadora/): Clique aqui para solicitar o registro de pescador amador: https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador PORTARIA Nº 551-SEI, DE 29 DE MARÇO DE 2018 https://pesca.org.br/pesca-amadora/ Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Secretaria de Aquicultura e Pesca Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2.323-SEI, de 28 de novembro de 2017. PORTARIA Nº 551-SEI, DE 29 DE MARÇO DE 2018 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2.323-SEI, de 28 de novembro de 2017. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.683, de 28 de maio de
- [Lista dos Suspensos/Cancelados](https://pesca.org.br/151-2/)
- [Lista dos Inscritos no RGP](https://pesca.org.br/lista-dos-inscritos-no-rgp/)
- [Relatório de exercício](https://pesca.org.br/relatorio-de-exercicio/)
- [RGP](https://pesca.org.br/rgp/)


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