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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Commodities: Algodão lidera altas das agrícolas em Nova York
Café, açúcar, suco de laranja e cacau também subiram nesta quinta-feira Sob a influência de uma “onda de otimismo” no
Sindicato de motoboys de SP quer propor motociata pró-Lula
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Petróleo avança com expectativa por maior demanda ante escassez de gás natural
Os preços dos contratos do Brent para outubro terminaram em alta de 2,26%, a US$ 99,60 o barril, enquanto os
Moraes ressalta importância da democracia e do sistema eleitoral para desenvolvimento do Brasil
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes destacou nesta quinta-feira
Mendonça manda ações contra PEC das bondades para análise do plenário do STF
PEC criou benefícios sociais e ampliou o Auxílio Brasil para R$ 600 em ano de eleição O ministro André Mendonça,
McDonald’s decide reabrir parte dos restaurantes na Ucrânia
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‘Tese é boa se fosse sem ativismo’, diz líder do governo sobre atos pela democracia
Deputado federal Ricardo Barros disse que a carta pela democracia não é um movimento pró-candidatura do ex-presidente Lula, mas afirmou
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Produtos como “Dreamworld”, que anunciam um conceito em vez de um sabor, são uma forma de estimular o interesse em
Argentina tem inflação de 7,4% em julho, maior taxa mensal em 20 anos
Em 12 meses, o país acumula alta de 71%, o que coloca a inflação argentina entre as mais altas do
Desembargador nega pedido do MPF e mantém Eduardo Cunha elegível
Néviton Guedes, do TRF-1, manteve a decisão de outro desembargador, Carlos Augusto Pires Brandão, que devolveu os direitos políticos a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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